TJPE - 0007993-31.2018.8.17.2810

12/08/2024 17:15

Arquivado Definitivamente

12/08/2024 17:15

Baixa Definitiva

12/08/2024 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

12/08/2024 17:15

Expedição de Certidão.

10/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES em 09/08/2024 23:59.

11/07/2024 00:02

Decorrido prazo de ALZENILDA DE FREITAS DIAS em 10/07/2024 23:59.

12/06/2024 00:13

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.

12/06/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

10/06/2024 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024 15:12

Expedição de intimação (outros).

07/06/2024 15:37

Embargos de Declaração Acolhidos

07/06/2024 15:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2024 20:54

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/06/2024 20:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2023 00:02

Decorrido prazo de GEORGE LUIZ SOUZA BUARQUE CHARAMBA em 14/03/2023 23:59.

13/03/2023 13:27

Conclusos para o Gabinete

13/03/2023 09:25

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

24/02/2023 18:29

Expedição de intimação.

24/02/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022 11:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/10/2022 08:57

Conclusos para o Gabinete

03/10/2022 20:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/09/2022 09:13

Expedição de intimação.

09/09/2022 18:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES - CNPJ: 10.***.***/0001-96 (APELANTE) e provido

08/09/2022 18:05

Juntada de Petição de certidão

08/09/2022 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2022 12:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/08/2022 15:45

Deliberado em Sessão - Adiado

08/08/2022 15:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/08/2022 14:40

Deliberado em Sessão - Adiado

21/07/2022 17:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/06/2022 15:43

Deliberado em Sessão - Adiado

30/05/2022 18:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2022 13:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

11/02/2022 16:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

04/02/2022 15:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/05/2021 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES em 18/05/2021 23:59:59.

28/04/2021 00:43

Decorrido prazo de GEORGE LUIZ SOUZA BUARQUE CHARAMBA em 27/04/2021 23:59:59.

09/03/2021 15:33

Conclusos para o Gabinete

09/03/2021 15:31

Juntada de Petição de manifestação ministerial

08/03/2021 17:20

Expedição de intimação.

07/03/2021 09:59

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021 11:44

Recebidos os autos

02/03/2021 11:44

Conclusos para o Gabinete

02/03/2021 11:44

Distribuído por sorteio