TJPE - 0009296-51.2016.8.17.2810

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NATHALIA LINS LIMA DE BARROS

CPF *51.***.*98-96

Advogados

WILLIAMS RODRIGUES FERREIRA

CPF *53.***.*02-02

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2024 10:46

    Arquivado Definitivamente

  • 05/08/2024 10:46

    Baixa Definitiva

  • 05/08/2024 10:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

  • 05/08/2024 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 19:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/01/2023 07:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/01/2023 07:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 10:23

    Conclusos para o Gabinete

  • 04/11/2022 11:54

    Juntada de Petição de outros (documento)

  • 05/10/2022 16:42

    Expedição de intimação.

  • 01/10/2022 00:14

    Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 30/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 00:40

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 26/09/2022 23:59.

  • 02/09/2022 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2022 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2022 14:05

    Expedição de intimação.

  • 08/08/2022 14:05

    Expedição de intimação.

  • 08/08/2022 14:05

    Expedição de intimação.

  • 04/08/2022 10:31

    Negado seguimento ao recurso

  • 04/08/2022 10:31

    Negado seguimento a Recurso

  • 26/07/2022 20:22

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/07/2022 18:23

    Conclusos para o Gabinete

  • 26/07/2022 18:22

    Decorrido prazo de NATHALIA LINS LIMA DE BARROS - CPF: *51.***.*98-96 (APELADO) em 25/07/2022.

  • 26/07/2022 00:34

    Decorrido prazo de NATHALIA LINS LIMA DE BARROS em 25/07/2022 23:59.

  • 22/06/2022 16:50

    Expedição de intimação.

  • 22/06/2022 09:27

    Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões)

  • 22/06/2022 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2022 00:18

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 15/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 16:08

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 05/05/2022 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2022 09:35

    Expedição de intimação.

  • 02/05/2022 14:03

    Conhecido o recurso de Coordenação da Central de Recursos Cíveis (FISCAL DA ORDEM JURÍDICA) e não-provido

  • 02/05/2022 10:16

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/05/2022 10:03

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/04/2022 15:13

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 29/03/2022 14:56

    Conclusos para o Gabinete

  • 29/03/2022 00:30

    Decorrido prazo de WILLIAMS RODRIGUES FERREIRA em 28/03/2022 23:59.

  • 26/03/2022 00:45

    Decorrido prazo de WILLIAMS RODRIGUES FERREIRA em 25/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 21:12

    Expedição de intimação.

  • 08/03/2022 20:55

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/02/2022 19:39

    Expedição de intimação.

  • 16/02/2022 12:01

    Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido

  • 15/02/2022 17:07

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/01/2022 15:01

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/12/2021 20:33

    Conclusos para o Gabinete

  • 07/12/2021 00:51

    Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 06/12/2021 23:59:59.

  • 07/12/2021 00:51

    Decorrido prazo de Coordenação das Procuradorias Cíveis em 06/12/2021 23:59:59.

  • 30/11/2021 00:43

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 29/11/2021 23:59:59.

  • 30/11/2021 00:11

    Decorrido prazo de NATHALIA LINS LIMA DE BARROS em 29/11/2021 23:59:59.

  • 11/11/2021 10:45

    Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões. (Origem:Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))

  • 11/11/2021 10:45

    Expedição de intimação.

  • 11/11/2021 10:45

    Expedição de intimação.

  • 11/11/2021 10:45

    Expedição de intimação.

  • 11/11/2021 09:55

    Outras Decisões

  • 09/11/2021 08:38

    Conclusos para o Gabinete

  • 09/11/2021 08:38

    Cumprimento de levantamento de suspensão ou sobrestamento

  • 09/11/2021 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2021 10:10

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 16/08/2021 10:10

    Decorrido prazo de NATHALIA LINS LIMA DE BARROS - CPF: *51.***.*98-96 (APELADO) em 21/07/2021.

  • 12/08/2021 01:28

    Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 11/08/2021 23:59:59.

  • 12/08/2021 01:28

    Decorrido prazo de Coordenação das Procuradorias Cíveis em 11/08/2021 23:59:59.

  • 05/08/2021 00:13

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 04/08/2021 23:59:59.

  • 22/07/2021 00:28

    Decorrido prazo de NATHALIA LINS LIMA DE BARROS em 21/07/2021 23:59:59.

  • 11/06/2021 10:54

    Expedição de intimação.

  • 11/06/2021 10:54

    Expedição de intimação.

  • 11/06/2021 10:54

    Expedição de intimação.

  • 10/06/2021 09:07

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 642)

  • 06/06/2021 22:12

    Conclusos para o Gabinete

  • 06/06/2021 09:37

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/06/2021 13:45

    Expedição de intimação.

  • 28/05/2021 18:41

    Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões)

  • 28/05/2021 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2021 00:14

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 20/05/2021 23:59:59.

  • 15/04/2021 09:58

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 31/03/2021 12:57

    Expedição de intimação.

  • 30/03/2021 15:32

    Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e provido

  • 30/03/2021 08:23

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/03/2021 13:24

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 19/02/2021 16:11

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 12/02/2021 00:25

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 11/02/2021 23:59:59.

  • 30/01/2021 00:12

    Decorrido prazo de WILLIAMS RODRIGUES FERREIRA em 28/01/2021 23:59:59.

  • 29/01/2021 18:40

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2021 16:19

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/01/2021 16:14

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 04/12/2020 16:13

    Conclusos para o Gabinete

  • 02/12/2020 19:42

    Juntada de Petição de manifestação ministerial

  • 26/11/2020 18:56

    Expedição de intimação.

  • 26/11/2020 18:55

    Dados do processo retificados

  • 26/11/2020 18:53

    Processo enviado para retificação de dados

  • 26/11/2020 18:33

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 25/11/2020 09:13

    Recebidos os autos

  • 25/11/2020 09:13

    Conclusos para o Gabinete

  • 25/11/2020 09:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2020

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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