TJPE - 0010168-82.2022.8.17.8201

11/07/2025 15:52

Arquivado Definitivamente

01/07/2025 10:52

Expedição de Certidão.

10/06/2025 17:39

Expedição de Certidão.

10/06/2025 07:29

Expedição de Certidão.

04/06/2025 18:57

Conclusos cancelado pelo usuário

02/04/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025 14:55

Conclusos para despacho

11/02/2025 14:54

Expedição de Certidão.

07/01/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024 00:02

Decorrido prazo de RENATO PININGA HOLANDA CAVALCANTE em 17/12/2024 23:59.

13/12/2024 15:44

Expedição de Certidão.

11/12/2024 14:34

Expedição de Certidão.

11/12/2024 01:11

Publicado Despacho em 10/12/2024.

11/12/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

09/12/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024 15:49

Conclusos 5

05/12/2024 15:49

Expedição de Certidão.

25/11/2024 17:38

Expedição de Certidão.

18/11/2024 13:28

Processo Reativado

22/10/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024 00:19

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Juizado Especial em 21/10/2024 23:59.

16/08/2024 13:21

Arquivado Definitivamente

16/08/2024 13:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/08/2024 18:05

Expedição de RPV.

02/08/2024 12:00

Juntada de certidão da contadoria

12/06/2024 16:26

Transitado em Julgado em 12/06/2024

12/06/2024 00:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Juizado Especial em 11/06/2024 23:59.

29/05/2024 02:10

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Juizado Especial em 28/05/2024 23:59.

24/05/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024 16:33

Expedição de Comunicação via sistema.

24/05/2024 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2024 09:16

Conclusos para despacho

23/05/2024 09:02

Expedição de Certidão.

20/05/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024 09:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

12/04/2024 18:03

Expedição de Comunicação via sistema.

12/04/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024 16:41

Conclusos para decisão

10/04/2024 16:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/04/2024 16:40

Processo Reativado

10/04/2024 16:40

Arquivado Definitivamente

28/03/2024 16:28

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

19/03/2024 08:46

Recebidos os autos

19/03/2024 08:46

Juntada de Petição de certidão (outras)

01/12/2022 18:46

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior

21/11/2022 18:08

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

11/11/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022 23:27

Juntada de Petição de recurso inominado

13/10/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022 19:16

Julgado improcedente o pedido

14/09/2022 16:13

Conclusos para julgamento

13/06/2022 19:10

Juntada de Petição de resposta

13/05/2022 19:10

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022 11:18

Juntada de Petição de contestação

07/04/2022 21:23

Juntada de Petição de petição

04/04/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022 09:35

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022 14:36

Conclusos para despacho

08/03/2022 09:28

Audiência Una designada para 25/04/2022 15:10 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.

08/03/2022 09:28

Distribuído por sorteio