TJPE - 0010445-22.2019.8.17.2990

14/03/2025 13:51

Arquivado Definitivamente

14/03/2025 13:51

Baixa Definitiva

14/03/2025 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

14/03/2025 13:50

Expedição de Certidão.

13/03/2025 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDA em 12/03/2025 23:59.

06/02/2025 00:22

Decorrido prazo de PERNAMBUCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A em 05/02/2025 23:59.

16/12/2024 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 16/12/2024.

14/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

12/12/2024 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024 11:49

Expedição de intimação (outros).

12/12/2024 11:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLINDA - CNPJ: 10.***.***/0001-09 (APELANTE) e provido

11/12/2024 17:30

Remetidos os Autos (para o órgão julgador do vogal vencedor) para Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães. (Origem: Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior)

10/12/2024 16:01

Remetidos os Autos (para o órgão julgador do vogal vencedor) para Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior. (Origem: Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães)

10/12/2024 14:06

Juntada de Petição de certidão (outras)

10/12/2024 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2024 15:19

Conclusos para julgamento

20/11/2024 19:38

Recebidos os autos

20/11/2024 19:38

Conclusos para admissibilidade recursal

20/11/2024 19:38

Distribuído por sorteio