TJPE - 0010575-64.2022.8.17.2001

16/12/2024 11:24

Arquivado Definitivamente

16/12/2024 11:24

Baixa Definitiva

16/12/2024 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

16/12/2024 11:23

Expedição de Certidão.

14/12/2024 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 13/12/2024 23:59.

26/11/2024 00:02

Decorrido prazo de ARTUR CAVALCANTI DE PAIVA em 25/11/2024 23:59.

31/10/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 31/10/2024.

31/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

29/10/2024 08:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2024 08:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2024 08:19

Expedição de intimação (outros).

28/10/2024 20:42

Conhecido o recurso de ARTUR CAVALCANTI DE PAIVA - CPF: *23.***.*90-49 (APELANTE) e não-provido

25/10/2024 10:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2024 10:03

Juntada de Petição de certidão (outras)

27/09/2024 12:19

Conclusos para julgamento

09/08/2024 14:58

Conclusos para o Gabinete

09/08/2024 00:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 08/08/2024 23:59.

20/07/2024 00:02

Decorrido prazo de ARTUR CAVALCANTI DE PAIVA em 19/07/2024 23:59.

20/06/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 20/06/2024.

20/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

18/06/2024 07:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2024 07:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2024 07:22

Expedição de intimação (outros).

17/06/2024 19:56

Embargos de Declaração Acolhidos

14/06/2024 14:18

Juntada de Petição de certidão (outras)

14/06/2024 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2024 11:47

Expedição de Certidão.

01/12/2023 00:39

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 30/11/2023 23:59.

17/11/2023 01:04

Decorrido prazo de LEONARDO MOSER DA SILVA em 16/11/2023 23:59.

09/11/2023 03:06

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 08/11/2023 23:59.

30/10/2023 17:49

Conclusos para o Gabinete

30/10/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2023 13:37

Expedição de intimação (outros).

20/10/2023 11:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/10/2023 07:26

Expedição de intimação (outros).

11/10/2023 07:25

Dados do processo retificados

11/10/2023 07:24

Alterada a parte

11/10/2023 07:24

Processo enviado para retificação de dados

10/10/2023 15:44

Conhecido o recurso de ARTUR CAVALCANTI DE PAIVA - CPF: *23.***.*90-49 (APELANTE) e não-provido

05/10/2023 17:53

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/10/2023 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/10/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023 11:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/06/2023 09:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/06/2023 09:54

Conclusos para o Gabinete

07/06/2023 09:54

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo vindo do(a) Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello

06/06/2023 19:35

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023 09:09

Recebidos os autos

06/06/2023 09:09

Conclusos para o Gabinete

06/06/2023 09:08

Distribuído por sorteio