STJ - 0010564-66.2022.8.17.3090

14/02/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

14/02/2025 14:53

Transitado em Julgado em 14/02/2025

08/11/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024 23:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO

11/09/2024 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

11/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

05/09/2024 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2024 13:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

13/08/2024 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/08/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/08/2024 09:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO