TJPE - 0012171-15.2019.8.17.8201

11/07/2025 08:05

Arquivado Definitivamente

11/07/2025 08:05

Baixa Definitiva

11/07/2025 08:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

10/07/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025 08:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 07/07/2025 23:59.

06/06/2025 00:03

Decorrido prazo de AMARA MARIA DOS RAMOS CORREIA em 05/06/2025 23:59.

08/05/2025 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 08/05/2025.

08/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

06/05/2025 14:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2025 14:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2025 14:59

Expedição de intimação (outros).

06/05/2025 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2025 16:54

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/04/2025 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2025 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2025 13:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2025 11:42

Conclusos para julgamento

09/10/2024 08:15

Conclusos para decisão

09/10/2024 00:07

Decorrido prazo de AMARA MARIA DOS RAMOS CORREIA em 08/10/2024 23:59.

01/10/2024 00:10

Publicado Intimação (Outros) em 01/10/2024.

01/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

27/09/2024 16:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2024 16:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024 12:56

Conclusos para despacho

05/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO CORREIA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024 00:05

Decorrido prazo de AMARA MARIA DOS RAMOS CORREIA em 04/07/2024 23:59.

13/06/2024 12:53

Conclusos para o Gabinete

13/06/2024 11:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/06/2024 00:12

Publicado Intimação (Outros) em 06/06/2024.

06/06/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

04/06/2024 16:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2024 16:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2024 16:39

Expedição de intimação (outros).

04/06/2024 16:37

Dados do processo retificados

04/06/2024 16:37

Alterada a parte

04/06/2024 16:37

Processo enviado para retificação de dados

03/06/2024 15:48

Embargos de Declaração Acolhidos

21/02/2024 13:14

Juntada de Petição de certidão (outras)

21/02/2024 10:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/01/2024 17:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/11/2023 11:25

Conclusos para o Gabinete

03/11/2023 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2023 18:49

Expedição de intimação (outros).

25/10/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023 12:28

Conclusos para o Gabinete

19/10/2023 14:59

Juntada de Petição de embargos (outros)

05/10/2023 09:34

Expedição de intimação (outros).

02/10/2023 14:50

Conhecido o recurso de AMARA MARIA DOS RAMOS CORREIA - CPF: *79.***.*50-97 (APELANTE) e provido

02/10/2023 13:32

Juntada de Petição de certidão (outras)

02/10/2023 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2023 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/06/2023 14:16

Deliberado em Sessão - Retirado

31/05/2023 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2023 16:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/02/2023 16:27

Conclusos para o Gabinete

03/02/2023 16:27

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 3ª CDP vindo do(a) Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior

02/02/2023 11:15

Declarada incompetência

02/12/2022 14:04

Recebidos os autos

02/12/2022 14:04

Conclusos para o Gabinete

02/12/2022 14:04

Distribuído por sorteio