TJPE - 0012371-27.2021.8.17.2001

23/01/2025 18:18

Conclusos para decisão

19/12/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024 00:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/12/2024.

13/12/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

10/12/2024 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2024 00:09

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 05/12/2024 23:59.

04/12/2024 11:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

20/10/2024 14:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/10/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024 22:26

Conclusos para decisão

22/07/2024 22:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/07/2024 22:22

Processo Reativado

12/07/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024 15:44

Arquivado Definitivamente

15/03/2024 15:01

Expedição de Certidão.

15/03/2024 07:17

Recebidos os autos

15/03/2024 07:17

Juntada de Petição de certidão (outras)

22/12/2023 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/12/2023 14:32

Expedição de Certidão.

21/11/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023 12:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/10/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023 16:05

Expedição de Comunicação via sistema.

18/10/2023 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2023 15:22

Conclusos para julgamento

09/10/2023 15:22

Expedição de Certidão.

06/10/2023 17:56

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2023 10:56

Expedição de intimação (outros).

04/09/2023 16:18

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

31/08/2023 18:27

Expedição de Comunicação via sistema.

31/08/2023 18:27

Embargos de Declaração Acolhidos

05/07/2023 16:33

Conclusos para julgamento

20/06/2023 19:23

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

14/06/2023 15:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/06/2023 16:42

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos (outros)

23/05/2023 22:51

Expedição de Comunicação via sistema.

23/05/2023 22:51

Julgado procedente em parte do pedido

13/03/2023 15:34

Conclusos para julgamento

10/03/2023 16:51

Expedição de Comunicação via sistema.

10/03/2023 16:51

Outras Decisões

26/10/2022 14:23

Conclusos para despacho

25/10/2022 16:14

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

14/10/2022 16:11

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

14/10/2022 16:03

Expedição de Comunicação via sistema.

14/10/2022 16:03

Outras Decisões

07/10/2022 13:32

Conclusos para julgamento

07/10/2022 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2022 15:55

Expedição de intimação.

30/09/2022 14:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/09/2022 19:03

Expedição de Comunicação via sistema.

13/09/2022 19:03

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022 18:18

Conclusos para julgamento

28/04/2022 18:18

Expedição de Certidão.

18/02/2022 00:00

Juntada de Petição de outros (petição)

17/01/2022 16:47

Expedição de intimação.

17/01/2022 11:16

Juntada de Petição de contestação

19/11/2021 14:57

Expedição de citação.

17/11/2021 22:07

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021 16:51

Conclusos para despacho

08/09/2021 16:36

Conclusos cancelado pelo usuário

01/06/2021 13:39

Conclusos para despacho

01/06/2021 13:38

Expedição de Certidão.

06/05/2021 16:35

Expedição de intimação.

02/05/2021 20:30

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/03/2021 11:48

Conclusos para decisão

03/03/2021 11:48

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h vindo do(a) 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

03/03/2021 11:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/02/2021 14:25

Declarada incompetência

25/02/2021 17:15

Conclusos para decisão

25/02/2021 17:15

Distribuído por sorteio