TJPE - 0011659-66.2023.8.17.2001

03/05/2024 11:00

Arquivado Definitivamente

03/05/2024 11:00

Baixa Definitiva

03/05/2024 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

03/05/2024 09:28

Expedição de Certidão.

03/05/2024 05:42

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 02/05/2024 23:59.

18/04/2024 00:27

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS DE ALMEIDA DUQUE em 17/04/2024 23:59.

15/03/2024 18:52

Expedição de intimação (outros).

15/03/2024 17:03

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e provido

14/03/2024 17:29

Juntada de Petição de certidão (outras)

14/03/2024 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2024 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2023 08:23

Conclusos para o Gabinete

08/08/2023 00:20

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS DE ALMEIDA DUQUE em 07/08/2023 23:59.

06/07/2023 18:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/07/2023 18:53

Dados do processo retificados

06/07/2023 18:52

Alterada a parte

06/07/2023 18:52

Processo enviado para retificação de dados

06/07/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/05/2023 16:19

Conclusos para o Gabinete

25/05/2023 16:19

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais

25/05/2023 15:33

Declarada incompetência

22/05/2023 17:01

Recebidos os autos

22/05/2023 17:01

Conclusos para o Gabinete

22/05/2023 17:01

Distribuído por sorteio