28/05/2025 14:13

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:47

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.
21/05/2025 10:34

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:32

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:58

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:12

Conclusos para despacho
30/01/2025 20:02

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial
10/12/2024 00:13

Publicado Intimação (Outros) em 10/12/2024.
10/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2024 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2024 11:14

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
05/12/2024 20:15

Juntada de Petição de petição (outras)
13/11/2024 11:45

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
04/11/2024 13:37

Juntada de Petição de petição (outras)
01/11/2024 00:24

Publicado Intimação (Outros) em 01/11/2024.
01/11/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 21:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/10/2024 21:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/10/2024 21:11

Expedição de intimação (outros).
30/10/2024 21:11

Expedição de intimação (outros).
30/10/2024 16:19

Recurso Extraordinário não admitido
30/10/2024 16:19

Recurso Especial não admitido
15/10/2024 14:28

Conclusos para decisão
14/10/2024 18:19

Conclusos para despacho
14/10/2024 17:12

Juntada de Petição de petição (outras)
07/10/2024 16:58

Juntada de Petição de manifestação (outras)
25/09/2024 00:47

Publicado Intimação (Outros) em 24/09/2024.
25/09/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 11:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2024 11:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2024 11:41

Expedição de intimação (outros).
20/09/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:37

Conclusos para o Gabinete
19/09/2024 16:36

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:59

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior)
17/09/2024 16:58

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:02

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 16/09/2024 23:59.
16/08/2024 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2024 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2024 10:52

Juntada de Petição de recurso extraordinário
29/07/2024 10:51

Juntada de Petição de recurso especial
26/07/2024 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 26/07/2024.
26/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2024 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/07/2024 13:53

Expedição de intimação (outros).
23/07/2024 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2024 10:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2024 09:55

Juntada de Petição de certidão (outras)
06/06/2024 00:05

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 05/06/2024 23:59.
25/05/2024 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 24/05/2024 23:59.
14/05/2024 17:49

Conclusos para o Gabinete
14/05/2024 17:47

Juntada de Petição de petição (outras)
24/04/2024 15:43

Juntada de Petição de petição (outras)
10/04/2024 16:19

Expedição de intimação (outros).
10/04/2024 16:15

Conhecido o recurso de DIRETOR GERAL DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (APELANTE) e não-provido
15/03/2024 16:36

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 16:39

Juntada de Petição de certidão (outras)
08/03/2024 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2024 11:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/02/2024 01:10

Decorrido prazo de SOLON SEHN em 16/02/2024 23:59.
10/01/2024 11:33

Conclusos para o Gabinete
10/01/2024 11:29

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
19/12/2023 13:46

Expedição de intimação (outros).
19/12/2023 13:45

Dados do processo retificados
19/12/2023 13:44

Alterada a parte
19/12/2023 13:44

Processo enviado para retificação de dados
19/12/2023 12:51

Outras Decisões
24/11/2023 09:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/11/2023 09:19

Conclusos para o Gabinete
24/11/2023 09:19

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior vindo do(a) Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos
23/11/2023 09:46

Determinação de redistribuição por prevenção
23/08/2023 17:00

Recebidos os autos
23/08/2023 17:00

Conclusos para o Gabinete
23/08/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012410-84.2023.8.17.3090

Joelma Batista Lopes da Silva

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Lais Benito Cortes da Silva

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 28/06/2023 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0012159-53.2023.8.17.2480

Manoel Cabral de Araujo

Companhia Pernambucana de Saneamento

Advogado: Magda Maria de Araujo

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 16/02/2024 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0012149-78.2024.8.17.8201

Rafael Cabral de Oliveira Viana

Secretaria de Saude

Advogado: Danilo Gomes de Melo

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 17/02/2025 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0012400-76.2017.8.17.2370

Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Ag...

Petrobras Distribuidora S A

Advogado: Anderson Soares da Silva

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 11/12/2023 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0011841-13.2022.8.17.8201

Transportes Aereos Portugueses SA

Aluizio Caldas e Silva

Advogado: Anne Karenine Santa Cruz Barbosa

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 16/03/2023 13:44

Exibir Processo