TJPE - 0011784-73.2019.8.17.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Andre Oliveira da Silva Guimaraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 08:28
Arquivado Definitivamente
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06/05/2025 08:28
Baixa Definitiva
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06/05/2025 08:28
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
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06/05/2025 08:27
Expedição de Certidão.
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04/05/2025 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2025 23:59.
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22/04/2025 18:01
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
07/04/2025 17:30
Juntada de Petição de outros documentos
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18/03/2025 00:06
Publicado Intimação (Outros) em 17/03/2025.
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15/03/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
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13/03/2025 18:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/03/2025 18:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
13/03/2025 18:40
Expedição de intimação (outros).
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13/03/2025 13:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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10/03/2025 12:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/03/2025 12:11
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
20/02/2025 00:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2025 23:59.
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06/02/2025 11:47
Conclusos para julgamento
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05/02/2025 11:23
Conclusos para decisão
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05/02/2025 00:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.
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17/12/2024 13:06
Expedição de intimação (outros).
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17/12/2024 11:34
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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16/12/2024 18:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
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14/12/2024 00:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2024 23:59.
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09/12/2024 00:12
Publicado Intimação (Outros) em 09/12/2024.
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07/12/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
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05/12/2024 07:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/12/2024 07:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/12/2024 07:59
Expedição de intimação (outros).
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04/12/2024 17:28
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido
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29/11/2024 13:12
Juntada de Petição de certidão (outras)
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29/11/2024 12:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/11/2024 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/11/2024 06:38
Conclusos para julgamento
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31/10/2024 17:46
Conclusos para decisão
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31/10/2024 17:00
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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30/10/2024 00:11
Publicado Intimação (Outros) em 29/10/2024.
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30/10/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
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25/10/2024 16:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/10/2024 16:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/10/2024 16:40
Expedição de intimação (outros).
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25/10/2024 16:34
Alterada a parte
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25/10/2024 16:11
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2024 11:57
Conclusos para despacho
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23/10/2024 09:15
Recebidos os autos
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23/10/2024 09:15
Conclusos para admissibilidade recursal
-
23/10/2024 09:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão\Acórdão • Arquivo
Decisão\Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão\Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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