TJPE - 0012788-48.2019.8.17.2001

11/09/2024 09:45

Arquivado Definitivamente

11/09/2024 09:45

Baixa Definitiva

11/09/2024 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

11/09/2024 09:45

Expedição de Certidão.

10/09/2024 00:05

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 09/09/2024 23:59.

04/09/2024 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 03/09/2024 23:59.

14/08/2024 02:34

Decorrido prazo de INDIRA DE ALMEIDA SANTOS em 13/08/2024 23:59.

23/07/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 23/07/2024.

23/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

19/07/2024 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2024 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2024 08:44

Expedição de intimação (outros).

17/07/2024 14:33

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

17/07/2024 12:22

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/07/2024 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/07/2024 00:04

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 05/07/2024 23:59.

19/06/2024 00:52

Decorrido prazo de SANDRO GUSTAVO DE MORAES VIEIRA PEREIRA em 18/06/2024 23:59.

22/05/2024 17:37

Conclusos para o Gabinete

22/05/2024 01:22

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

15/05/2024 10:08

Expedição de intimação (outros).

15/05/2024 10:05

Dados do processo retificados

15/05/2024 10:05

Alterada a parte

15/05/2024 10:04

Processo enviado para retificação de dados

15/05/2024 09:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/03/2024 20:36

Recebidos os autos

20/03/2024 20:36

Conclusos para o Gabinete

20/03/2024 20:36

Distribuído por sorteio