TJPE - 0012713-13.2013.8.17.1130
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Erik de Sousa Dantas Simoes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2025 16:36
Arquivado Definitivamente
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22/04/2025 16:36
Baixa Definitiva
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22/04/2025 16:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
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16/04/2025 13:51
Expedição de Certidão.
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16/04/2025 00:03
Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 15/04/2025 23:59.
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09/04/2025 00:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2025 23:59.
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19/03/2025 00:02
Decorrido prazo de MARIA EUNICE DA SILVA BERNARDO em 18/03/2025 23:59.
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18/02/2025 00:02
Publicado Intimação (Outros) em 17/02/2025.
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16/02/2025 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
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13/02/2025 11:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/02/2025 11:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/02/2025 11:33
Expedição de intimação (outros).
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12/02/2025 11:03
Conhecido o recurso de DANIELLA CAMPOS DOS SANTOS - PROCURADORA FEDERAL - MAT. 1553221 (APELANTE) e provido em parte
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11/02/2025 17:25
Juntada de Petição de certidão (outras)
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11/02/2025 17:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/02/2025 13:15
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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12/12/2024 19:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/12/2024 14:18
Conclusos para julgamento
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10/12/2024 00:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/12/2024 23:59.
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06/12/2024 13:22
Conclusos para decisão
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06/12/2024 00:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2024 23:59.
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25/11/2024 07:30
Expedição de intimação (outros).
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24/11/2024 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/11/2024 09:15
Decorrido prazo de MARIA EUNICE DA SILVA BERNARDO em 08/11/2024 23:59.
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05/11/2024 00:02
Publicado Intimação (Outros) em 05/11/2024.
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05/11/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
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01/11/2024 07:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/11/2024 07:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/10/2024 14:50
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2024 14:45
Conclusos para despacho
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29/10/2024 11:38
Conclusos para decisão
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28/10/2024 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/10/2024 19:14
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2024 12:21
Conclusos para despacho
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18/10/2024 11:09
Conclusos para julgamento
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18/10/2024 07:42
Conclusos para decisão
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17/10/2024 16:35
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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17/10/2024 00:02
Publicado Intimação (Outros) em 17/10/2024.
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17/10/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
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15/10/2024 10:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/10/2024 10:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/10/2024 10:30
Expedição de intimação (outros).
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15/10/2024 10:26
Expedição de Certidão.
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15/10/2024 10:24
Dados do processo retificados
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15/10/2024 10:22
Alterada a parte
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15/10/2024 10:22
Processo enviado para retificação de dados
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14/10/2024 18:35
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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09/10/2024 16:46
Conclusos para decisão
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03/10/2024 11:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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03/10/2024 11:18
Conclusos para admissibilidade recursal
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03/10/2024 11:18
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões vindo do(a) Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC)
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03/10/2024 09:59
Decisão Interlocutória de Mérito
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03/10/2024 09:05
Conclusos para decisão
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03/10/2024 09:05
Conclusos para despacho
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03/10/2024 09:02
Conclusos para decisão
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23/09/2024 16:57
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
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13/12/2023 11:57
Recebidos os autos
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13/12/2023 11:57
Conclusos para o Gabinete
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13/12/2023 11:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão\Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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