TJPE - 0013900-55.2022.8.17.3130
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Petrolina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 14:25
Arquivado Definitivamente
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27/11/2024 14:25
Expedição de Carta rogatória.
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11/10/2024 14:02
Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
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11/10/2024 14:02
Realizado cálculo de custas
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09/10/2024 08:27
Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS
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09/10/2024 08:26
Transitado em Julgado em 12/06/2023
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31/07/2024 00:19
Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 30/07/2024 23:59.
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07/07/2024 21:42
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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22/06/2024 03:03
Decorrido prazo de MACILIO DIOGENES MARTINS BEZERRA em 21/06/2024 23:59.
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14/06/2024 00:52
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/06/2024.
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14/06/2024 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
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12/06/2024 10:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/06/2024 10:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/06/2024 07:14
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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04/04/2024 16:40
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2024 18:24
Conclusos para despacho
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07/03/2024 13:10
Recebidos os autos
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07/03/2024 13:10
Juntada de Petição de certidão (outras)
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17/10/2023 13:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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06/10/2023 06:41
Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 05/10/2023 23:59.
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23/08/2023 15:59
Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação
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18/08/2023 08:31
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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18/05/2023 08:17
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
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27/04/2023 07:22
Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público
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23/04/2023 16:25
Expedição de Comunicação via sistema.
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23/04/2023 16:25
Julgado improcedente o pedido
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03/04/2023 14:29
Alterada a parte
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26/10/2022 13:03
Conclusos para julgamento
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26/10/2022 13:01
Expedição de Certidão.
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10/10/2022 11:10
Juntada de Petição de petição em pdf
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07/09/2022 18:51
Expedição de intimação.
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19/08/2022 18:34
Juntada de Petição de contestação
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10/08/2022 19:11
Expedição de intimação.
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10/08/2022 19:11
Expedição de citação.
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08/08/2022 10:47
Não Concedida a Medida Liminar
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08/08/2022 08:28
Conclusos para decisão
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08/08/2022 08:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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