TJPE - 0013686-58.1993.8.17.0001

12/06/2025 07:13

Arquivado Definitivamente

12/06/2025 07:13

Baixa Definitiva

12/06/2025 07:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

11/06/2025 16:42

Expedição de Certidão.

11/06/2025 14:28

Decorrido prazo de CASA DO GRAFICO LTDA em 09/06/2025 23:59.

13/05/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025 00:15

Publicado Intimação (Outros) em 12/05/2025.

10/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

08/05/2025 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/05/2025 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/05/2025 13:19

Expedição de intimação (outros).

08/05/2025 13:16

Dados do processo retificados

08/05/2025 13:14

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/05/2025 13:13

Processo enviado para retificação de dados

05/05/2025 16:11

Conhecido o recurso de SECRETARIA DA FAZENDA - CNPJ: 10.***.***/0001-33 (APELANTE) e não-provido

15/04/2025 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2025 18:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/03/2025 15:58

Conclusos para julgamento

05/02/2025 14:19

Conclusos para decisão

05/02/2025 10:14

Recebidos os autos

05/02/2025 10:14

Conclusos para admissibilidade recursal

05/02/2025 10:14

Distribuído por sorteio