08/04/2025 16:45

Transitado em Julgado em 17/10/2024
30/01/2025 08:49

Recebidos os autos
30/01/2025 08:49

Juntada de Petição de certidão (outras)
14/10/2024 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/10/2024 10:30

Alterado o assunto processual
01/10/2024 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
05/09/2024 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
04/09/2024 11:09

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
04/09/2024 09:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
04/09/2024 09:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
04/09/2024 09:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
09/08/2024 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 01/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:30

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 01:30

Juntada de Petição de apelação
13/06/2024 10:45

Publicado Sentença (Outras) em 13/06/2024.
13/06/2024 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 16:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2024 16:15

Julgado improcedente o pedido
07/06/2024 10:00

Conclusos para julgamento
07/06/2024 10:00

Conclusos para o Gabinete
07/06/2024 10:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 986
28/02/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 09:15

Arquivado Provisoramente - IN Nº 23 27/07/2023
18/02/2022 05:22

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
18/02/2022 05:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/02/2022 05:22

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
18/02/2022 05:22

Expedição de Certidão.
10/02/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 16:17

Expedição de intimação.
10/12/2021 16:02

Juntada de documentos
10/12/2021 15:49

Expedição de Certidão de migração.
10/12/2021 15:44

Dados do processo retificados
10/12/2021 15:28

Processo enviado para retificação de dados

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2016

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS (DOCUMENTO) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS (DOCUMENTO) • Arquivo

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