04/03/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/03/2024 14:10

Expedição de Certidão.
13/11/2023 12:20

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
19/10/2023 17:49

Expedição de intimação (outros).
20/07/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 16:20

Conclusos para despacho
13/01/2023 17:55

Juntada de Petição de apelação
13/01/2023 17:39

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar
13/01/2023 15:27

Expedição de intimação.
13/01/2023 15:27

Expedição de intimação.
13/01/2023 09:09

Embargos de Declaração Acolhidos
13/12/2022 14:21

Conclusos para julgamento
12/12/2022 21:07

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação
12/12/2022 16:57

Expedição de intimação.
28/11/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 14:50

Conclusos para despacho
31/10/2022 19:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/10/2022 15:12

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
21/10/2022 15:03

Expedição de intimação.
21/10/2022 15:03

Expedição de intimação.
26/09/2022 11:18

Julgado procedente o pedido
19/09/2022 07:22

Conclusos para julgamento
10/08/2022 13:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/05/2022 07:51

Conclusos para despacho
11/05/2022 07:51

Expedição de Certidão.
10/05/2022 09:51

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 18:36

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 13:26

Expedição de intimação.
19/04/2022 13:26

Expedição de intimação.
06/09/2021 00:55

Juntada de Petição de outros (petição)
11/08/2021 19:37

Expedição de Certidão.
05/08/2021 20:23

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 11:03

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
05/08/2021 11:03

Conclusos para decisão
05/08/2021 11:03

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h
05/08/2021 11:03

Expedição de Certidão.
04/08/2021 17:54

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 15:13

Conclusos para decisão
04/02/2021 15:13

Processo retirado da suspensão
04/02/2021 15:13

Expedição de Acórdão.
08/01/2021 15:39

Expedição de Certidão.
20/11/2020 13:38

Processo enviado para suspensão
20/11/2020 13:33

Expedição de Certidão.
19/11/2020 09:32

Ato ordinatório praticado
16/10/2020 15:21

Juntada de Petição de certidão
18/05/2020 19:29

Juntada de Petição de resposta
14/05/2020 20:59

Expedição de intimação.
14/05/2020 18:52

Suscitado Conflito de Competência
13/05/2020 08:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/05/2020 08:09

Conclusos para decisão
13/05/2020 08:09

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h vindo do(a) 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital
13/05/2020 08:08

Juntada de Petição de certidão
13/05/2020 08:08

Juntada de Certidão
13/05/2020 08:08

Juntada de Petição de certidão
13/05/2020 08:06

Dados do processo retificados
13/05/2020 08:05

Processo enviado para retificação de dados
13/05/2020 08:02

Expedição de intimação.
13/05/2020 08:02

Expedição de intimação.
14/01/2020 15:13

Declarada incompetência
12/11/2019 16:36

Conclusos para despacho
11/11/2019 17:04

Juntada de Petição de petição
05/11/2019 20:16

Juntada de Petição de petição em pdf
05/11/2019 20:11

Juntada de Petição de petição em pdf
23/10/2019 16:53

Expedição de intimação.
23/10/2019 16:53

Expedição de intimação.
21/10/2019 13:32

Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2019 09:38

Conclusos para despacho
04/07/2019 20:13

Juntada de Petição de contestação
19/06/2019 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2019 17:34

Juntada de Petição de diligência
03/06/2019 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2019 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2019 10:18

Expedição de Mandado.
03/06/2019 10:18

Expedição de intimação.
21/02/2019 17:57

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2019 13:28

Conclusos para decisão
21/02/2019 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2021

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS (DOCUMENTO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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