TJPE - 0014991-15.2018.8.17.2810

03/07/2025 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES em 02/07/2025 23:59.

12/06/2025 13:31

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

12/06/2025 13:29

Juntada de Petição de agravo interno

19/05/2025 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 19/05/2025.

17/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

15/05/2025 19:52

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/05/2025 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/05/2025 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/05/2025 15:26

Expedição de intimação (outros).

02/05/2025 15:15

Negado seguimento a Recurso

02/05/2025 15:15

Negado seguimento ao recurso

28/04/2025 16:59

Conclusos para julgamento

28/04/2025 11:56

Conclusos para despacho

26/04/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025 08:42

Expedição de intimação (outros).

19/03/2025 13:46

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo)

19/03/2025 13:46

Expedição de Certidão.

28/02/2025 14:08

Juntada de Petição de recurso extraordinário

28/02/2025 14:06

Juntada de Petição de recurso especial

18/02/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 13/02/2025.

13/02/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

11/02/2025 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2025 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2025 09:40

Expedição de intimação (outros).

06/02/2025 15:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2025 10:23

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/02/2025 10:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2025 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE PINTO RAMOS em 29/01/2025 23:59.

21/01/2025 12:41

Conclusos para julgamento

16/12/2024 11:02

Conclusos para decisão

15/12/2024 14:08

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/12/2024 12:48

Expedição de intimação (outros).

13/12/2024 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/12/2024 00:17

Publicado Intimação (Outros) em 09/12/2024.

10/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

09/12/2024 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 09/12/2024.

07/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2024 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2024 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2024 15:31

Expedição de intimação (outros).

05/12/2024 15:29

Dados do processo retificados

05/12/2024 15:28

Processo enviado para retificação de dados

05/12/2024 12:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES - CNPJ: 10.***.***/0001-96 (APELANTE) e provido

05/12/2024 10:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2024 10:45

Juntada de Petição de certidão (outras)

19/11/2024 12:12

Conclusos para julgamento

13/11/2024 09:01

Conclusos para decisão

12/11/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024 15:58

Expedição de intimação (outros).

01/11/2024 15:57

Dados do processo retificados

01/11/2024 15:56

Alterada a parte

01/11/2024 15:55

Processo enviado para retificação de dados

31/10/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024 13:49

Conclusos para despacho

19/04/2024 11:28

Recebidos os autos

19/04/2024 11:28

Conclusos para o Gabinete

19/04/2024 11:28

Distribuído por sorteio