TJPE - 0015173-32.2020.8.17.2001

03/07/2025 09:08

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 02/07/2025 23:59.

21/05/2025 17:14

Juntada de Petição de agravo interno

21/05/2025 17:13

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

04/05/2025 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 02/05/2025.

04/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

30/04/2025 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2025 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2025 15:44

Expedição de intimação (outros).

30/04/2025 15:24

Negado seguimento a Recurso

30/04/2025 15:24

Negado seguimento ao recurso

29/04/2025 14:42

Conclusos para julgamento

29/04/2025 14:42

Conclusos para decisão

17/02/2025 16:00

Conclusos para despacho

17/02/2025 15:59

Expedição de Certidão.

27/11/2024 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 26/11/2024 23:59.

09/10/2024 14:10

Expedição de intimação (outros).

02/10/2024 15:17

Expedição de Certidão.

03/09/2024 00:02

Decorrido prazo de EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI em 02/09/2024 23:59.

01/08/2024 12:59

Expedição de intimação (outros).

01/08/2024 08:48

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP))

01/08/2024 00:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 31/07/2024 23:59.

12/07/2024 08:30

Expedição de Certidão.

01/07/2024 15:42

Juntada de Petição de recurso especial

01/07/2024 15:36

Juntada de Petição de recurso extraordinário

15/06/2024 11:14

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 14/06/2024 23:59.

12/06/2024 00:13

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.

12/06/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

10/06/2024 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024 15:25

Expedição de intimação (outros).

10/06/2024 12:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/06/2024 11:29

Juntada de Petição de certidão (outras)

10/06/2024 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024 16:02

Conclusos para o Gabinete

21/05/2024 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

15/05/2024 16:53

Expedição de intimação (outros).

15/05/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024 14:56

Expedição de intimação (outros).

30/04/2024 10:21

Conhecido o recurso de TERIVA SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-34 (APELANTE) e não-provido

29/04/2024 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2024 16:48

Conclusos para o Gabinete

16/02/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023 14:56

Expedição de intimação (outros).

12/12/2023 14:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/03/2023 07:09

Conclusos para o Gabinete

27/03/2023 23:57

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

27/03/2023 08:40

Dados do processo retificados

27/03/2023 08:40

Alterada a parte

27/03/2023 08:33

Processo enviado para retificação de dados

23/03/2023 12:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/03/2023 12:04

Dados do processo retificados

23/03/2023 12:04

Alterada a parte

23/03/2023 07:24

Processo enviado para retificação de dados

22/03/2023 20:01

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023 07:25

Recebidos os autos

13/03/2023 07:25

Conclusos para o Gabinete

13/03/2023 07:25

Distribuído por sorteio