TJPE - 0015257-33.2020.8.17.2001

17/10/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/10/2024 16:37

Conclusos cancelado pelo usuário

17/10/2024 16:37

Conclusos para decisão

05/10/2024 00:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 04/10/2024 23:59.

18/09/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024 20:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/09/2024.

17/09/2024 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

02/09/2024 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

29/08/2024 10:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2024 10:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/08/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024 09:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2024 09:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2024 09:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/08/2024 08:55

Alterada a parte

17/06/2024 08:15

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

16/06/2024 13:21

Julgado procedente o pedido

16/06/2024 13:17

Conclusos para julgamento

30/04/2024 22:01

Conclusos para o Gabinete

19/04/2024 17:26

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:1ª Vara da Fazenda Pública da Capital)

19/04/2024 17:25

Conclusos cancelado pelo usuário

14/02/2023 16:27

Conclusos para despacho

14/02/2023 16:27

Expedição de Certidão.

10/10/2022 13:23

Expedição de intimação.

11/02/2022 11:20

Juntada de Petição de petição

09/02/2022 22:30

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021 08:26

Conclusos para despacho

12/09/2021 10:20

Juntada de Petição de outros (petição)

25/08/2021 13:05

Expedição de intimação.

18/06/2021 10:15

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021 17:01

Conclusos para despacho

17/06/2021 17:01

Juntada de Petição de certidão

15/04/2021 11:13

Juntada de Petição de petição em pdf

12/04/2021 17:25

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021 16:16

Conclusos para despacho

12/04/2021 16:16

Expedição de Certidão.

10/03/2021 01:51

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 03/03/2021 23:59:59.

23/02/2021 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2021 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2021 11:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/01/2021 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2021 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2021 09:17

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

20/01/2021 09:17

Expedição de Mandado.

20/01/2021 08:57

Concedida a Medida Liminar

19/01/2021 17:12

Conclusos para decisão

19/01/2021 17:12

Juntada de Petição de certidão

13/11/2020 18:27

Juntada de Petição de petição

17/04/2020 21:10

Expedição de intimação.

03/04/2020 16:07

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020 08:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/04/2020 08:21

Conclusos para decisão

03/04/2020 08:21

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital

24/03/2020 10:45

Declarada incompetência

18/03/2020 12:06

Conclusos para decisão

18/03/2020 12:06

Distribuído por sorteio