TJPE - 0015135-60.2020.8.17.2990

03/02/2025 16:24

Arquivado Definitivamente

03/02/2025 16:24

Baixa Definitiva

03/02/2025 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

03/02/2025 16:21

Expedição de Certidão.

03/02/2025 16:18

Expedição de Certidão.

03/02/2025 16:04

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

06/09/2024 11:06

Expedição de Certidão.

05/09/2024 15:55

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

03/09/2024 00:03

Decorrido prazo de JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024 00:03

Decorrido prazo de GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO em 02/09/2024 23:59.

22/08/2024 12:45

Expedição de Certidão.

22/08/2024 12:42

Expedição de Certidão.

19/08/2024 15:03

Ato ordinatório praticado

12/08/2024 09:39

Conclusos para o Gabinete

12/08/2024 09:37

Expedição de Certidão.

12/08/2024 01:28

Publicado Intimação (Outros) em 12/08/2024.

10/08/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

09/08/2024 18:48

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial

08/08/2024 13:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2024 13:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2024 00:23

Decorrido prazo de JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024 00:04

Decorrido prazo de GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO em 07/08/2024 23:59.

03/08/2024 00:04

Decorrido prazo de JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024 00:04

Decorrido prazo de GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO em 02/08/2024 23:59.

26/07/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024 00:15

Publicado Intimação (Outros) em 17/07/2024.

16/07/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

12/07/2024 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2024 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2024 17:22

Expedição de intimação (outros).

12/07/2024 17:08

Recurso Especial não admitido

11/07/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 11/07/2024.

11/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 11/07/2024.

11/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024 12:13

Conclusos para o Gabinete

10/07/2024 08:34

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2024 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2024 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2024 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2024 18:37

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo)

12/06/2024 16:00

Expedição de Certidão.

12/06/2024 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024 00:16

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.

12/06/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

10/06/2024 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024 16:54

Expedição de intimação (outros).

07/06/2024 16:31

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

06/06/2024 16:59

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/06/2024 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2024 11:40

Alterada a parte

02/04/2024 20:44

Expedição de Certidão.

16/05/2023 00:34

Decorrido prazo de GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO em 15/05/2023 23:59.

17/04/2023 13:34

Conclusos para o Gabinete

17/04/2023 13:32

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

11/04/2023 14:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/04/2023 12:39

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

10/04/2023 13:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/04/2023 16:23

Conhecido o recurso de GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO (RECORRIDO) e não-provido

30/03/2023 18:03

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

30/03/2023 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2023 14:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/03/2023 17:05

Expedição de Certidão.

16/03/2023 16:32

Deliberado em Sessão - Adiado

07/03/2023 16:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/03/2023 15:08

Deliberado em Sessão - Adiado

24/02/2023 17:34

Juntada de Petição de requerimento

13/02/2023 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/03/2022 00:46

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 08/03/2022 23:59:59.

25/02/2022 13:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

12/02/2022 03:02

Decorrido prazo de GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO em 11/02/2022 23:59:59.

11/02/2022 16:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

04/02/2022 15:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

23/12/2021 18:14

Conclusos para o Gabinete

23/12/2021 14:53

Juntada de Petição de manifestação ministerial

22/12/2021 17:28

Expedição de intimação.

18/12/2021 06:30

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2021 00:20

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 26/11/2021 23:59:59.

11/11/2021 00:39

Decorrido prazo de GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO em 10/11/2021 23:59:59.

07/10/2021 18:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/10/2021 18:53

Conclusos para o Gabinete

07/10/2021 18:53

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto vindo do(a) Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira

07/10/2021 18:52

Expedição de intimação.

07/10/2021 11:03

Determinação de redistribuição por prevenção

30/09/2021 11:01

Recebidos os autos

30/09/2021 11:01

Conclusos para o Gabinete

30/09/2021 11:01

Distribuído por sorteio