18/12/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 14:31

Baixa Definitiva
18/12/2024 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
18/12/2024 14:30

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:30

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:34

Juntada de Petição de manifestação (outras)
06/12/2024 00:04

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 05/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:05

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 28/11/2024 23:59.
11/11/2024 19:05

Juntada de Petição de certidão de intimação (outros)
07/11/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO TORRES em 06/11/2024 23:59.
19/10/2024 00:05

Juntada de Petição de manifestação (outras)
15/10/2024 00:12

Publicado Intimação (Outros) em 15/10/2024.
15/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
15/10/2024 00:12

Publicado Intimação (Outros) em 15/10/2024.
15/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2024 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2024 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2024 15:46

Expedição de intimação (outros).
11/10/2024 15:46

Expedição de intimação (outros).
11/10/2024 15:46

Expedição de intimação (outros).
10/10/2024 15:14

Recurso Especial não admitido
03/09/2024 00:01

Decorrido prazo de JOANA TORRES DA SILVA em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 11:26

Conclusos para o Gabinete
29/08/2024 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 28/08/2024 23:59.
13/08/2024 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2024 00:21

Decorrido prazo de ELIZEU JOSE COELHO SILVA em 07/08/2024 23:59.
17/07/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 17/07/2024.
16/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 08:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/07/2024 08:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/07/2024 08:22

Expedição de intimação (outros).
12/07/2024 08:22

Expedição de intimação (outros).
10/07/2024 15:41

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões)
10/07/2024 15:41

Expedição de Certidão.
10/07/2024 00:01

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 09/07/2024 23:59.
09/05/2024 07:58

Expedição de intimação (outros).
09/05/2024 00:04

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 08/05/2024 23:59.
26/04/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 08:56

Juntada de Petição de manifestação (outras)
16/04/2024 09:20

Juntada de Petição de recurso especial
26/03/2024 20:14

Juntada de Petição de certidão de intimação (outros)
21/03/2024 14:15

Expedição de intimação (outros).
20/03/2024 15:16

Conhecido o recurso de HOZENALDO TORRES DA SILVA - CPF: *14.***.*89-72 (APELANTE) e provido em parte
18/03/2024 16:04

Juntada de Petição de certidão (outras)
18/03/2024 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 08:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2024 12:58

Conclusos para o Gabinete
20/02/2024 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
28/11/2023 14:03

Expedição de intimação (outros).
26/11/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 08:28

Conclusos para o Gabinete
22/11/2023 22:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
21/11/2023 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2023 17:08

Expedição de intimação (outros).
17/11/2023 17:07

Dados do processo retificados
17/11/2023 17:07

Alterada a parte
17/11/2023 17:03

Processo enviado para retificação de dados
17/11/2023 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
14/11/2023 14:01

Expedição de intimação (outros).
14/11/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 09:28

Recebidos os autos
13/11/2023 09:28

Conclusos para o Gabinete
13/11/2023 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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