TJPE - 0016091-05.2018.8.17.2810

29/01/2024 15:42

Arquivado Definitivamente

29/01/2024 15:42

Baixa Definitiva

29/01/2024 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

29/01/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.

27/01/2024 00:17

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 26/01/2024 23:59.

13/12/2023 00:14

Decorrido prazo de ERNANI SEVE NETO em 12/12/2023 23:59.

08/11/2023 15:14

Expedição de intimação (outros).

06/11/2023 11:25

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (REPRESENTANTE) e provido

01/11/2023 16:51

Juntada de Petição de certidão (outras)

01/11/2023 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2023 13:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/04/2023 16:42

Deliberado em Sessão - Retirado

04/04/2023 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/03/2023 14:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/03/2023 14:29

Conclusos para o Gabinete

15/03/2023 14:29

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior

15/03/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023 17:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/03/2023 17:12

Conclusos para o Gabinete

14/03/2023 17:12

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior vindo do(a) Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões

03/03/2023 09:19

Declarada incompetência

24/02/2023 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/02/2023 14:16

Conclusos para o Gabinete

24/02/2023 14:16

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões vindo do(a) Gabinete do Des. Antônio Fernando Araújo Martins

23/02/2023 18:22

Declarada incompetência

09/11/2022 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/11/2022 17:57

Conclusos para o Gabinete

09/11/2022 17:57

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Antônio Fernando Araújo Martins vindo do(a) Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP)

09/11/2022 17:47

Declarada incompetência

16/02/2022 17:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

16/06/2021 12:33

Juntada de Petição de petição

15/06/2021 17:51

Conclusos para o Gabinete

15/06/2021 01:08

Decorrido prazo de LEONARDO NADER DE AZEVEDO MENDONCA em 14/06/2021 23:59:59.

03/06/2021 16:39

Juntada de Petição de petição

25/05/2021 16:56

Expedição de intimação.

24/05/2021 12:22

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020 00:02

Decorrido prazo de LEONARDO NADER DE AZEVEDO MENDONCA em 18/06/2020 23:59:59.

11/06/2020 18:51

Conclusos para o Gabinete

11/06/2020 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões

18/05/2020 13:31

Expedição de intimação.

18/05/2020 13:30

Dados do processo retificados

18/05/2020 13:28

Processo enviado para retificação de dados

16/05/2020 15:17

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020 16:53

Ato Nº 114/2020 DJe de 04/02/2020

17/12/2019 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/12/2019 14:23

Conclusos para o Gabinete

17/12/2019 14:23

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (3ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. José Carlos Patriota Malta

17/12/2019 08:48

Declarada incompetência

29/05/2019 18:05

Recebidos os autos

29/05/2019 18:05

Conclusos para o Gabinete

29/05/2019 18:05

Distribuído por sorteio