STJ - 0016099-02.2019.8.17.9000

14/11/2023 09:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

14/11/2023 09:33

Transitado em Julgado em 13/11/2023

18/10/2023 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 890501/2023 - EDcl no AgInt no

17/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0890501 - EDcl no AgInt no REsp 2046754 - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00890501/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2046754/PE

09/10/2023 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2023-AJC-1T)

29/09/2023 17:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/09/2023 08:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000782-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 16:25

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00890501/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2046754/PE

13/09/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/09/2023 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 913881/2023

13/09/2023 11:58

Protocolizada Petição 913881/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2023

11/09/2023 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/09/2023 Petição Nº 890501/2023 -

08/09/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/09/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 890501/2023. Publicação prevista para 11/09/2023)

06/09/2023 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 890501/2023

06/09/2023 18:25

Protocolizada Petição 890501/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2023

31/08/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 520903/2023 - AgInt

30/08/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0520903 - AgInt no REsp 2046754 - Publicação prevista para 31/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00520903/2023 - AgInt no REsp 2046754/PE

18/08/2023 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/08/2023 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2023-AJC-1T)

14/08/2023 13:30

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 771891/2023(PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que a manifestação de oposição ao julgamento virtual pelas partes, anteriormente prevista no inc. II do art. 184-D do Regimento Interno do Superior Tribun

11/08/2023 11:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 771891/2023

11/08/2023 11:08

Protocolizada Petição 771891/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 11/08/2023

10/08/2023 09:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000566-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 16:32

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00520903/2023 - AgInt no REsp 2046754/PE

28/06/2023 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/06/2023 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 631201/2023

27/06/2023 05:52

Protocolizada Petição 631201/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2023

02/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/06/2023 Petição Nº 520903/2023 -

01/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/05/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 520903/2023. Publicação prevista para 02/06/2023)

31/05/2023 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 520903/2023

31/05/2023 17:37

Protocolizada Petição 520903/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2023

10/05/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2023

09/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2023

09/05/2023 15:20

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO e não-provido

19/01/2023 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

19/01/2023 12:00

Distribuído por dependência ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: Rcl 40901 (2020/0259454-0)

11/01/2023 19:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO