TJPE - 0017248-75.2020.8.17.3090

11/07/2025 13:09

Conhecido o recurso de MARCELO MARTINS DE BARROS - CPF: *30.***.*91-20 (APELANTE) e provido em parte

10/07/2025 15:47

Juntada de Petição de certidão (outras)

10/07/2025 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/07/2025 09:14

Decorrido prazo de MARCELO MARTINS DE BARROS em 04/07/2025 23:59.

16/06/2025 10:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/06/2025 15:42

Conclusos para julgamento

04/06/2025 10:47

Conclusos para decisão

04/06/2025 10:42

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/06/2025 00:27

Publicado Intimação (Outros) em 04/06/2025.

04/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

02/06/2025 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2025 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2025 11:06

Expedição de intimação (outros).

02/06/2025 11:06

Expedição de intimação (outros).

02/06/2025 11:04

Dados do processo retificados

02/06/2025 11:04

Alterada a parte

02/06/2025 11:03

Processo enviado para retificação de dados

02/06/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025 13:58

Conclusos para despacho

27/05/2025 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/05/2025 15:43

Conclusos para admissibilidade recursal

27/05/2025 15:43

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP) vindo do(a) Gabinete da Desa. Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti (3ª CC)

27/05/2025 14:31

Declarada incompetência

27/05/2025 10:03

Conclusos para decisão

21/05/2025 12:24

Recebidos os autos

21/05/2025 12:24

Conclusos para admissibilidade recursal

21/05/2025 12:24

Distribuído por sorteio