TJPE - 0017099-53.2017.8.17.2001

23/04/2024 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023 12:57

Arquivado Definitivamente

10/08/2023 12:57

Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado

10/08/2023 12:56

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

20/07/2023 14:29

Expedição de .

20/07/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023 16:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/07/2023 16:52

Conclusos para decisão

19/07/2023 16:52

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital vindo do(a) 3º Gabinete da Primeira Turma Recursal Fazendária e Criminal

19/07/2023 16:44

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para 3º Gabinete da Primeira Turma Recursal Fazendária e Criminal. (Origem:1º Gabinete Vice-presidência Turma Recursal - JECRC

19/07/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023 14:48

Conclusos para decisão

14/07/2023 14:48

Expedição de Certidão.

14/07/2023 14:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2023 14:23

Juntada de Petição de requerimento

17/12/2020 10:19

Expedição de Certidão.

17/12/2020 10:19

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/12/2020 11:21

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020 14:44

Conclusos para decisão

07/10/2020 14:44

Expedição de Certidão.

21/09/2020 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2020 18:38

Expedição de intimação.

07/08/2020 18:23

Expedição de Certidão.

21/07/2020 11:33

Juntada de Petição de petição

10/07/2020 14:27

Expedição de intimação.

10/07/2020 14:27

Expedição de intimação.

19/05/2020 16:14

Recurso Extraordinário não admitido

17/02/2020 14:27

Conclusos para decisão

03/12/2019 15:48

Expedição de intimação.

03/12/2019 15:46

Expedição de Certidão.

25/10/2019 08:00

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para 1º Gabinete Vice-presidência Turma Recursal - JECRC. (Origem:3º Gabinete da Primeira Turma Recursal Fazendária e Criminal)

25/10/2019 07:56

Conclusos para decisão

25/10/2019 07:56

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL para RECURSO EXTRAORDINÁRIO

15/10/2019 14:26

Juntada de Petição de petição

04/10/2019 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/10/2019 10:11

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

18/02/2019 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

18/02/2019 13:46

Conclusos para decisão

18/02/2019 13:46

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 3º Gabinete da Primeira Turma Recursal Fazendária e Criminal vindo do(a) 1º Gabinete da Primeira Turma Recursal Fazendária e Criminal

01/02/2019 12:04

Declarado impedimento ou suspeição

06/12/2017 09:11

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)

06/12/2017 09:11

Conclusos para decisão

05/12/2017 16:08

Julgado improcedente o pedido

05/12/2017 14:21

Juntada de Petição de petição

27/11/2017 19:16

Deliberado em Sessão - julgado

27/11/2017 16:39

Juntada de Petição de petição

10/11/2017 13:33

Juntada de Petição de petição

23/10/2017 12:03

Recebidos os autos

23/10/2017 12:03

Conclusos para decisão

23/10/2017 12:03

Distribuído por sorteio