13/06/2025 07:26

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 07:26

Baixa Definitiva
13/06/2025 07:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
12/06/2025 18:00

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/06/2025 23:59.
15/05/2025 00:06

Decorrido prazo de JANIO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 14/05/2025 23:59.
29/04/2025 11:41

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
16/04/2025 00:16

Publicado Intimação (Outros) em 16/04/2025.
16/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 16:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/04/2025 16:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/04/2025 16:54

Expedição de intimação (outros).
14/04/2025 16:47

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELANTE) e provido em parte
03/04/2025 17:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2025 17:28

Juntada de Petição de certidão (outras)
31/03/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 09:29

Deliberado em Sessão - Adiado
14/03/2025 16:55

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 09:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/02/2025 15:31

Conclusos para julgamento
15/02/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2025 23:59.
25/01/2025 00:23

Decorrido prazo de JANIO AUGUSTO DE OLIVEIRA em 24/01/2025 23:59.
17/12/2024 15:15

Conclusos para decisão
17/12/2024 09:32

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
04/12/2024 00:26

Publicado Intimação (Outros) em 04/12/2024.
04/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 08:24

Expedição de intimação (outros).
02/12/2024 08:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/12/2024 08:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/12/2024 08:23

Expedição de intimação (outros).
02/12/2024 08:21

Dados do processo retificados
02/12/2024 08:17

Alterada a parte
02/12/2024 08:17

Processo enviado para retificação de dados
01/12/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:12

Conclusos para despacho
25/11/2024 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/11/2024 14:35

Conclusos para admissibilidade recursal
25/11/2024 14:35

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães
25/11/2024 14:32

Dados do processo retificados
25/11/2024 14:32

Alterado o assunto processual
25/11/2024 14:32

Processo enviado para retificação de dados
23/11/2024 11:13

Declarada incompetência
21/11/2024 15:52

Conclusos para decisão
21/11/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 19:21

Recebidos os autos
18/11/2024 19:21

Conclusos para admissibilidade recursal
18/11/2024 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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