19/05/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 15:45

Baixa Definitiva
19/05/2025 15:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
19/05/2025 15:28

Expedição de Certidão.
17/05/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 14:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
09/05/2025 11:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
23/04/2025 12:03

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
11/04/2025 00:08

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS MARQUES em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2025 23:59.
27/03/2025 01:48

Publicado Intimação (Outros) em 20/03/2025.
27/03/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:12

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS MARQUES em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 17:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 17:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 17:44

Expedição de intimação (outros).
18/03/2025 14:27

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
17/03/2025 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2025 16:23

Juntada de Petição de certidão (outras)
28/02/2025 00:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 16:26

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/02/2025 00:13

Publicado Intimação (Outros) em 17/02/2025.
17/02/2025 11:38

Conclusos para julgamento
16/02/2025 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 13:06

Conclusos para decisão
14/02/2025 11:16

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
13/02/2025 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/02/2025 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/02/2025 16:04

Expedição de intimação (outros).
13/02/2025 16:02

Alterada a parte
13/02/2025 11:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/02/2025 11:41

Conclusos para decisão
03/02/2025 10:41

Recebidos os autos
03/02/2025 10:41

Conclusos para admissibilidade recursal
03/02/2025 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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