TJPI - 0000001-94.2004.8.18.0057

1ª instância - Vara Unica de Jaicos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALFREDO ABRAAO DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE JOAO DA SILVA

FRANCISCA JERONIMA DA CONCEICAO

ANTONIO JOAO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 22:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 11:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2023 11:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 19/06/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 09:24

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 14:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 07:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 12:58

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 16:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2023 17:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/01/2023 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2023 10:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/01/2023 13:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2022 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 07:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 07:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 11:07

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 20:42

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2022 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 14:32

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 28/06/2022 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 13:19

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 07:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 13:17

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2021 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2021 08:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JAICÓS     Processo nº 0000001-94.2004.8.18.0057 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: VALFREDO ABRAÃO DA COSTA Advogado(s):    Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    JAICÓS, 12 de julho de 2021 JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO Auxiliar Judicial - 113141 PORTARIA CORREGEDORIA - CEAS  

  • 13/07/2021 18:10

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/07/2021 18:00

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2020 14:51

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/10/2020 14:49

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/10/2020 09:18

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000001-94.2004.8.18.0057.5002

  • 25/09/2020 16:11

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/06/2020 09:29

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2020 10:59

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/06/2020 10:58

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/06/2020 10:43

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/06/2020 18:41

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000001-94.2004.8.18.0057.5001

  • 06/05/2020 15:25

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/04/2020 11:02

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2020 15:41

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

  • 15/04/2020 15:18

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/11/2018 11:43

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2018 10:16

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/08/2018 12:35

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ednólia Evangelista de Almeida. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/11/2017 11:05

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/10/2017 06:04

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 10/2017.

  • 27/10/2017 14:30

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/10/2017 14:38

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 11/10/2017 14:38

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: VALFREDO ABRAÃO DA COSTA

  • 11/10/2017 14:34

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/10/2017 12:18

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/09/2017 11:23

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 04/09/2017 11:21

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/08/2017 09:47

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 02/02/2017 14:16

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2017 11:42

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/08/2016 10:01

    Mov. [47] - [ThemisWeb] A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 30/08/2016 10:46

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/08/2016 10:42

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/04/2016 12:01

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 15/04/2016 12:21

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0001031-81.2015.8.18.0057

  • 14/04/2016 09:04

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2016 10:22

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/12/2015 13:00

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de informações

  • 18/11/2015 09:48

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Incidente de Insanidade Mental

  • 01/10/2015 15:31

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/09/2015 08:59

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de parecer ministerial

  • 30/09/2015 08:38

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/09/2015 11:02

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 01/09/2015 09:11

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 27/08/2015 10:18

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/08/2015 10:12

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de pedido instauração de incidente insanidade mental

  • 27/08/2015 10:00

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/08/2015 13:09

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 21/08/2015 13:06

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento

  • 14/08/2015 10:40

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 14/08/2015 10:40

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Preventiva - Parte: VALFREDO ABRAÃO DA COSTA

  • 13/08/2015 11:24

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 13/08/2015 11:21

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de petição

  • 22/07/2015 11:38

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de mandado

  • 17/07/2015 10:34

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 09/07/2015 13:59

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/07/2015 13:56

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de petição

  • 09/07/2015 13:53

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - juntada de defesa previa

  • 30/06/2015 12:29

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento

  • 23/06/2015 15:59

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 16/06/2015 12:43

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 16/06/2015 12:40

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - juntada de poetição

  • 11/06/2015 11:28

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento

  • 12/05/2015 14:23

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Transferência para outro Estabelecimento Penal

  • 12/05/2015 14:22

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Preventiva - Parte: VALFREDO ABRAÃO DA COSTA

  • 29/04/2015 12:34

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de requerimento de transferência de réu preso

  • 09/04/2015 11:34

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/04/2015 11:30

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de oficio

  • 12/02/2015 13:01

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 12/02/2015 13:01

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Preventiva - Parte: VALFREDO ABRAÃO DA COSTA

  • 03/07/2014 11:05

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - juntada de mandado intimação

  • 13/06/2014 13:25

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição

  • 09/04/2014 14:02

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 18/03/2014 14:39

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para despacho

  • 05/07/2012 10:30

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Distribuição

  • 09/07/2004 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/07/2004 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2004

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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