STJ - 0017398-53.2013.8.17.0810

13/03/2020 13:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

13/03/2020 13:08

Transitado em Julgado em 13/03/2020

18/02/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2020

17/02/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2020 18:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2020

14/02/2020 18:19

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento do tema 1011/STF

15/01/2020 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

15/01/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

09/01/2020 18:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/01/2020 17:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/12/2019 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/12/2019 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/11/2019 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO