TJPE - 0018900-23.2020.8.17.8201

23/01/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025 19:41

Arquivado Definitivamente

16/12/2024 09:37

Expedição de Certidão.

09/12/2024 14:11

Expedição de Alvará.

04/12/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 03/12/2024 23:59.

28/11/2024 00:10

Decorrido prazo de ARTHUR JOSE MAIA LOPES em 27/11/2024 23:59.

27/11/2024 09:31

Expedição de Alvará.

26/11/2024 00:07

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 25/11/2024 23:59.

11/11/2024 17:41

Publicado Sentença (Outras) em 11/11/2024.

10/11/2024 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

07/11/2024 08:09

Expedição de Comunicação via sistema.

07/11/2024 08:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024 08:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2024 11:39

Conclusos para julgamento

03/05/2024 10:29

Conclusos para despacho

09/04/2024 03:23

Decorrido prazo de ARTHUR JOSE MAIA LOPES em 08/04/2024 23:59.

27/03/2024 04:53

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 26/03/2024 23:59.

19/03/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024 14:25

Expedição de Comunicação via sistema.

19/03/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024 09:23

Conclusos para decisão

15/03/2024 09:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

15/03/2024 09:23

Conclusos cancelado pelo usuário

15/03/2024 09:22

Conclusos para decisão

15/03/2024 09:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

15/03/2024 09:20

Conclusos cancelado pelo usuário

01/03/2024 11:30

Conclusos para julgamento

01/03/2024 11:29

Expedição de Certidão.

28/02/2024 18:22

Expedição de Alvará.

28/02/2024 09:28

Expedição de Certidão.

23/02/2024 08:03

Processo Reativado

23/11/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023 01:39

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 20/11/2023 23:59.

03/10/2023 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023 16:08

Expedição de Certidão.

12/09/2023 16:07

Arquivado Definitivamente

12/09/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 19:01

Expedição de Ofício.

30/08/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023 05:08

Expedição de Comunicação via sistema.

01/08/2023 05:08

Decisão Interlocutória de Mérito

10/07/2023 12:11

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

17/04/2023 09:43

Conclusos para despacho

14/04/2023 15:37

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

14/04/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 00:38

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 12/04/2023 23:59.

05/04/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023 12:08

Juntada de Petição de ações processuais\impugnação\impugnação ao cumprimento de sentença

24/02/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022 11:01

Conclusos para despacho

03/11/2022 11:00

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

02/09/2022 17:44

Juntada de Petição de petição

29/08/2022 15:00

Juntada de Petição de outros (petição)

02/05/2021 23:06

Expedição de Outros documentos.

02/05/2021 23:06

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior

02/05/2021 23:04

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021 12:20

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021 10:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/03/2021 07:49

Juntada de Petição de contrarrazões

15/03/2021 21:26

Conclusos para decisão

15/03/2021 15:08

Juntada de Petição de recurso inominado

10/03/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021 11:27

Julgado procedente o pedido

21/09/2020 16:45

Juntada de Petição de petição

04/08/2020 16:35

Conclusos para julgamento

04/08/2020 16:22

Juntada de Petição de petição

04/08/2020 11:08

Juntada de Petição de contestação

06/07/2020 14:44

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020 07:32

Juntada de Petição de outros (petição)

18/06/2020 11:09

Juntada de Petição de petição em pdf

17/06/2020 13:59

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020 13:59

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020 23:25

Concedida a Antecipação de tutela

12/06/2020 17:38

Conclusos para decisão

12/06/2020 17:37

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020 17:35

Audiência una cancelada para 20/07/2020 07:30 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

12/06/2020 14:42

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020 13:32

Juntada de Petição de petição em pdf

03/06/2020 13:23

Conclusos para decisão

03/06/2020 13:23

Audiência una designada para 20/07/2020 07:30 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

03/06/2020 13:23

Distribuído por sorteio