TJPE - 0019537-71.2020.8.17.8201

19/11/2024 08:55

Arquivado Definitivamente

19/11/2024 08:55

Transitado em Julgado em 18/11/2024

15/11/2024 00:10

Decorrido prazo de GABRIEL KENNEDY DOS SANTOS SILVA em 14/11/2024 23:59.

13/11/2024 00:14

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 12/11/2024 23:59.

01/11/2024 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/10/2024.

01/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

29/10/2024 02:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2024 02:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2024 02:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/10/2024 07:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2024 09:07

Conclusos para julgamento

26/04/2024 09:06

Expedição de Certidão.

24/04/2024 11:12

Expedição de Alvará.

19/04/2024 11:19

Expedição de Certidão.

12/04/2024 10:25

Expedição de Certidão.

15/03/2024 14:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/03/2024 12:43

Expedição de Certidão.

08/02/2024 09:44

Processo Reativado

05/02/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023 00:55

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023 00:53

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 26/10/2023 23:59.

22/08/2023 14:52

Expedição de Certidão.

22/08/2023 14:51

Arquivado Definitivamente

22/08/2023 14:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/08/2023 10:40

Expedição de Ofício.

22/08/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023 10:46

Expedição de Comunicação via sistema.

25/07/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023 13:31

Conclusos para despacho

24/04/2023 13:29

Expedição de Certidão.

23/01/2023 14:36

Expedição de Comunicação via sistema.

23/01/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023 12:40

Conclusos para despacho

09/01/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022 17:21

Expedição de Comunicação via sistema.

23/11/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022 22:40

Conclusos para decisão

22/11/2022 22:40

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

22/11/2022 22:39

Processo Desarquivado

22/11/2022 22:39

Arquivado Definitivamente

22/11/2022 22:38

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

22/11/2022 22:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/11/2022 09:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/10/2022 11:15

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

14/06/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021 13:45

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior

24/05/2021 21:12

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021 09:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/04/2021 16:18

Conclusos para decisão

10/03/2021 09:54

Juntada de Petição de recurso inominado

25/02/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021 10:42

Julgado procedente em parte do pedido

11/09/2020 09:10

Conclusos para julgamento

10/09/2020 12:07

Juntada de Petição de petição

05/08/2020 16:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020 11:14

Juntada de Petição de contestação

21/07/2020 15:41

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020 13:48

Juntada de Petição de outros (petição)

25/06/2020 07:58

Juntada de Petição de outros (petição)

17/06/2020 14:40

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020 14:29

Expedição de Certidão.

17/06/2020 14:26

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020 14:26

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020 23:28

Concedida a Antecipação de tutela

12/06/2020 17:48

Conclusos para decisão

12/06/2020 17:47

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020 17:46

Audiência una cancelada para 27/07/2020 07:30 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

12/06/2020 14:42

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020 16:18

Conclusos para decisão

10/06/2020 16:18

Audiência una designada para 27/07/2020 07:30 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

10/06/2020 16:18

Distribuído por sorteio