TJPE - 0018900-23.2020.8.17.8201

08/03/2023 18:39

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

29/08/2022 15:00

Arquivado Definitivamente

29/08/2022 15:00

Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado

24/08/2022 18:05

Expedição de .

22/07/2022 18:34

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

22/07/2022 14:35

Juntada de Petição de certidão

22/07/2022 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2022 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/06/2022 00:09

Decorrido prazo de ARTHUR JOSE MAIA LOPES em 24/03/2022 23:59.

01/06/2022 00:09

Decorrido prazo de PGE - Colégio Recursal e TUJ em 24/03/2022 23:59.

31/05/2022 15:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/05/2022 15:58

Conclusos para decisão

31/05/2022 15:58

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 3º Gabinete da Oitava Turma Recursal - JECRC vindo do(a) 1º Gabinete da Primeira Turma Recursal Fazendária e Criminal

31/05/2022 14:59

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para 1º Gabinete da Primeira Turma Recursal Fazendária e Criminal. (Origem:1º Gabinete Vice-presidência Turma Recursal - JECRC

25/05/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022 14:59

Conclusos para decisão

18/05/2022 14:52

Expedição de Certidão.

04/05/2022 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2022 09:52

Expedição de intimação.

11/04/2022 09:26

Expedição de Certidão.

25/02/2022 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022 08:22

Expedição de intimação.

25/02/2022 08:22

Expedição de intimação.

22/02/2022 17:56

Recurso Extraordinário não admitido

18/02/2022 08:01

Conclusos para decisão

18/02/2022 08:01

Expedição de Certidão.

11/02/2022 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2022 10:31

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para 1º Gabinete Vice-presidência Turma Recursal - JECRC. (Origem:1º Gabinete da Primeira Turma Recursal Fazendária e Criminal)

02/02/2022 10:26

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

24/01/2022 13:49

Juntada de Petição de recurso extraordinário

10/12/2021 13:12

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

10/12/2021 07:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2021 08:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/06/2021 10:15

Expedição de Certidão.

02/06/2021 08:59

Deliberado em Sessão - Retirado

27/05/2021 21:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/05/2021 11:58

Expedição de Certidão.

17/05/2021 07:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/05/2021 22:09

Juntada de Petição de outros (petição)

02/05/2021 23:06

Recebidos os autos

02/05/2021 23:06

Conclusos para decisão

02/05/2021 23:06

Distribuído por sorteio