TJPE - 0020336-74.2022.8.17.9000

31/01/2025 14:50

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator), com renúncia de mandato às fls. 123-131 e certidão

31/01/2025 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que, tendo em vista a renúncia de fls. 123-131, a parte agravante se encontra sem representação processual nos presentes autos.

30/01/2025 18:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 59520/2025

30/01/2025 17:44

Protocolizada Petição 59520/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 30/01/2025

19/12/2024 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

18/12/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 15:20

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE CEDRO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/12/2024 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

13/12/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

13/12/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 11:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

10/12/2024 23:50

Determinada a distribuição do feito

04/10/2024 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/10/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/09/2024 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO