TJPI - 0000102-09.2019.8.18.0057

1ª instância - Vara Unica de Jaicos

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA DE JAICOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BLENO MOREIRA XAVIER

CPF *52.***.*07-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2023 15:10

    Arquivado Definitivamente

  • 22/03/2023 15:10

    Baixa Definitiva

  • 22/03/2023 15:10

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2023 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 10:11

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 10/03/2023 14:03

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2023 16:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/03/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 09:05

    Juntada de contrafé eletrônica

  • 31/08/2022 12:39

    Expedição de Carta.

  • 31/08/2022 09:46

    Desentranhado o documento

  • 31/08/2022 09:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/07/2022 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 09:03

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 21:37

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2022 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 08:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2022 14:50

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2022 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2022 15:52

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2022 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2021 12:20

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 14:32

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 09:52

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 08:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/07/2021 08:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/07/2021 08:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JAICÓS     Processo nº 0000102-09.2019.8.18.0057 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA 13º DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL - JAICÓS - PI, BLENO MOREIRA XAVIER Advogado(s):  ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 12/07/2021 18:10

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/07/2021 09:54

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2021 14:28

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/07/2020 16:44

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/04/2020 12:39

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2020 14:55

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/12/2019 13:26

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 02/10/2019 09:09

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 02/10/2019 08:47

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/10/2019 15:04

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000102-09.2019.8.18.0057.5002

  • 10/09/2019 10:49

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar cancelada para 10: 09/2019 10:49 Fórum local.

  • 06/09/2019 10:31

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Antônio César Gonçalves Barbosa. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/08/2019 13:13

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2019 09:06

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/07/2019 11:39

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 11: 09/2019 10:35 Fórum local.

  • 30/07/2019 08:47

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2019 11:17

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 25/07/2019 09:18

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/07/2019 08:52

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/07/2019 13:25

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000102-09.2019.8.18.0057.5001

  • 19/07/2019 12:23

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Romana Leite de Vieira. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/03/2019 12:20

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 22/03/2019 12:20

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2019

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informação • Arquivo

Informação • Arquivo

Informação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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