26/07/2024 12:07

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 12:07

Baixa Definitiva
26/07/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
26/07/2024 12:06

Expedição de Certidão.
24/07/2024 00:03

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 23/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2024 23:59.
18/06/2024 00:16

Decorrido prazo de ROMULO PEDROSA SARAIVA FILHO em 17/06/2024 23:59.
25/05/2024 00:01

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 24/05/2024 23:59.
22/05/2024 16:40

Expedição de intimação (outros).
21/05/2024 14:10

Juntada de Petição de certidão (outras)
21/05/2024 09:38

Conhecido o recurso de Coordenação da Central de Recursos Cíveis (FISCAL DA ORDEM JURÍDICA) e não-provido
20/05/2024 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2024 23:59.
23/04/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2024 23:59.
12/04/2024 17:48

Conclusos para o Gabinete
12/04/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 15:05

Expedição de intimação (outros).
05/04/2024 14:53

Juntada de Petição de embargos (outros)
01/04/2024 10:44

Expedição de intimação (outros).
27/03/2024 16:17

Conhecido o recurso de Coordenação da Central de Recursos Cíveis (FISCAL DA ORDEM JURÍDICA) e não-provido
25/03/2024 21:08

Juntada de Petição de certidão (outras)
25/03/2024 21:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/03/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:23

Decorrido prazo de ROMULO PEDROSA SARAIVA FILHO em 29/02/2024 23:59.
15/02/2024 14:24

Conclusos para o Gabinete
07/02/2024 20:56

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
01/02/2024 16:14

Expedição de intimação (outros).
01/02/2024 16:13

Dados do processo retificados
01/02/2024 16:13

Alterada a parte
01/02/2024 16:13

Processo enviado para retificação de dados
01/02/2024 15:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/01/2024 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/01/2024 17:57

Conclusos para o Gabinete
29/01/2024 17:57

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões vindo do(a) Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC)
29/01/2024 17:57

Alterado o assunto processual
29/01/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 09:00

Recebidos os autos
14/11/2023 09:00

Conclusos para o Gabinete
14/11/2023 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Apelação • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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