TJPE - 0020984-36.2021.8.17.2001

03/07/2025 10:33

Ato ordinatório praticado

03/06/2025 17:35

Conclusos para despacho

21/05/2025 00:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 20/05/2025 23:59.

09/05/2025 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/05/2025 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

01/04/2025 12:59

Expedição de intimação (outros).

22/02/2025 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 21/02/2025 23:59.

13/02/2025 15:18

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/02/2025 00:02

Decorrido prazo de RAISSA ANDRADE DE MELLO em 03/02/2025 23:59.

27/01/2025 15:08

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

27/01/2025 14:44

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

12/12/2024 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 12/12/2024.

12/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

10/12/2024 09:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024 09:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024 09:10

Expedição de intimação (outros).

10/12/2024 09:10

Expedição de intimação (outros).

09/12/2024 13:39

Recurso Extraordinário não admitido

09/12/2024 13:39

Recurso Especial não admitido

02/12/2024 11:16

Conclusos para decisão

05/11/2024 12:42

Conclusos para despacho

04/11/2024 19:08

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2024 19:07

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2024 15:53

Expedição de intimação (outros).

19/09/2024 00:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 18/09/2024 23:59.

17/09/2024 15:01

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães)

21/08/2024 16:11

Expedição de Certidão.

21/08/2024 15:46

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

20/08/2024 15:58

Juntada de Petição de recurso extraordinário

20/08/2024 15:09

Juntada de Petição de recurso especial

08/08/2024 00:24

Publicado Intimação (Outros) em 08/08/2024.

08/08/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

06/08/2024 17:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2024 17:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2024 17:38

Expedição de intimação (outros).

06/08/2024 14:13

Conhecido o recurso de LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 02.***.***/0016-96 (APELADO(A)) e não-provido

02/08/2024 12:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2024 12:52

Juntada de Petição de certidão (outras)

01/08/2024 00:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 31/07/2024 23:59.

24/07/2024 11:34

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

20/06/2024 15:51

Conclusos para o Gabinete

20/06/2024 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

17/06/2024 12:14

Expedição de intimação (outros).

17/06/2024 12:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/06/2024 00:16

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.

12/06/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

10/06/2024 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024 16:34

Expedição de intimação (outros).

07/06/2024 15:52

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - FAZENDA ESTADUAL (APELANTE) e provido

07/06/2024 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2024 13:10

Juntada de Petição de certidão (outras)

30/05/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024 16:00

Conclusos para o Gabinete

20/03/2024 11:35

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

28/02/2024 11:46

Expedição de intimação (outros).

28/02/2024 11:45

Dados do processo retificados

28/02/2024 11:44

Alterada a parte

28/02/2024 11:43

Processo enviado para retificação de dados

28/02/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024 11:53

Conclusos para o Gabinete

23/02/2024 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024 18:27

Expedição de intimação (outros).

21/02/2024 18:26

Dados do processo retificados

21/02/2024 18:26

Processo enviado para retificação de dados

21/02/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024 17:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/02/2024 17:16

Conclusos para o Gabinete

20/02/2024 17:16

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (2ª CDP)

20/02/2024 17:06

Determinação de redistribuição por prevenção

06/02/2024 14:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

08/08/2023 16:10

Conclusos para o Gabinete

08/08/2023 16:09

Alterada a parte

08/08/2023 16:03

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

04/08/2023 14:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/08/2023 19:48

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023 09:07

Recebidos os autos

03/08/2023 09:07

Conclusos para o Gabinete

03/08/2023 09:07

Distribuído por sorteio