TJPI - 0000438-13.2019.8.18.0057

1ª instância - Vara Unica de Jaicos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE FRANCIELIO BARBOSA DA SILVA

Advogados

PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA GONCALVES

OAB: 15493/PI

CPF *28.***.*65-43

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA MIKAELLE DIAS DA SILVA

CPF *68.***.*85-51

LAURA ADALGISA DA SILVA

MARIA DAS MERCES DIAS LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 14:08

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 12/06/2025 12:57

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2025 07:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 07:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2025 14:02

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 00:17

    Decorrido prazo de JOSÉ FRANCIÉLIO BARBOSA DA SILVA em 27/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 12:30

    Juntada de Informações

  • 17/10/2024 08:43

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2024 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 09:44

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 10/07/2024 09:42

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 31/03/2024 22:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2024 18:35

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2024 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 04:29

    Decorrido prazo de JOSÉ FRANCIÉLIO BARBOSA DA SILVA em 20/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 16:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2024 16:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/02/2024 10:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2024 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 15:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 15:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/05/2023 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 09:41

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 09:41

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 14:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2022 06:31

    Decorrido prazo de JOSÉ FRANCIÉLIO BARBOSA DA SILVA em 13/12/2022 23:59.

  • 24/11/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 09:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/11/2022 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 09:01

    Julgado procedente o pedido

  • 03/11/2022 10:30

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2022 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2022 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 07:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 07:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 10:31

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 09:30

    Expedição de .

  • 08/07/2022 09:18

    Expedição de .

  • 10/06/2022 10:31

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/06/2022 09:30 Vara Única da Comarca de Jaicós.

  • 25/04/2022 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 10:39

    Desentranhado o documento

  • 25/04/2022 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 12:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2022 12:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/04/2022 23:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2022 23:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/04/2022 06:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/04/2022 06:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/04/2022 18:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2022 18:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/03/2022 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2022 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2022 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2022 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2022 12:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2022 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2022 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2022 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2022 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2022 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 09:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/03/2022 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 12:56

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/06/2022 09:30 Vara Única da Comarca de Jaicós.

  • 15/07/2021 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2021 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 06:00

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 07/2021.

  • 13/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JAICÓS     Processo nº 0000438-13.2019.8.18.0057 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: JOSÉ FRANCIÉLIO BARBOSA DA SILVA Advogado(s): PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 15493)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           JAICÓS, 12 de julho de 2021         JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127   PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS  

  • 12/07/2021 18:10

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/07/2021 10:12

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2021 08:52

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 13/01/2021 14:13

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/01/2021 12:01

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2021 21:48

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000438-13.2019.8.18.0057.5005

  • 08/01/2021 06:00

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 01/2021.

  • 07/01/2021 20:30

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/01/2021 08:59

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2020 16:43

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/12/2020 16:42

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2020 16:33

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/12/2020 14:45

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000438-13.2019.8.18.0057.5004

  • 09/12/2020 10:19

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Antônio Caetano de Oliveira Filho. (Vista à Defensoria Pública)

  • 02/12/2020 16:38

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2020 11:02

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/12/2020 11:01

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 02/12/2020 09:56

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/12/2020 22:14

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000438-13.2019.8.18.0057.5003

  • 10/11/2020 12:36

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/10/2020 07:26

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2020 15:06

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/10/2020 22:34

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 28/09/2020 15:46

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/08/2020 06:00

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 08/2020.

  • 03/08/2020 18:10

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/07/2020 08:56

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2020 13:27

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/07/2020 13:27

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2020 13:17

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/07/2020 13:10

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000438-13.2019.8.18.0057.5002

  • 24/06/2020 15:11

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Antônio Caetano de Oliveira Filho. (Vista à Defensoria Pública)

  • 27/05/2020 11:29

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2020 14:13

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/02/2020 14:43

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ FRANCIÉLIO BARBOSA DA SILVA

  • 18/02/2020 12:09

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/02/2020 12:05

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 21/01/2020 10:38

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/01/2020 10:17

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/01/2020 08:57

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000438-13.2019.8.18.0057.5001

  • 10/01/2020 09:36

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/01/2020 08:36

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 18/11/2019 12:48

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 18/11/2019 12:48

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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