TJPI - 0000412-15.2019.8.18.0057

1ª instância - Vara Unica de Jaicos

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS ROQUE

Advogados

GUILHERME BENTO SOARES

OAB: 12233/PI

CPF *31.***.*72-33

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE EXPEDITO GOMES FILHO

CPF *27.***.*17-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2023 10:48

    Arquivado Definitivamente

  • 16/06/2023 10:48

    Baixa Definitiva

  • 16/06/2023 10:48

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2023 01:41

    Decorrido prazo de ANTÔNIO CARLOS ROQUE em 12/06/2023 23:59.

  • 26/05/2023 12:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2023 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 14:48

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 12/04/2023 11:32

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2023 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2022 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 13:55

    Transitado em Julgado em 28/03/2022

  • 14/06/2022 09:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2022 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2022 11:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2022 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2022 16:03

    Homologada a Transação

  • 25/03/2022 09:17

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2022 08:14

    Audiência Preliminar realizada para 22/03/2022 08:40 Vara Única da Comarca de Jaicós.

  • 13/02/2022 17:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/02/2022 17:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/02/2022 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2022 10:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/02/2022 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2022 11:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/02/2022 11:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2022 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2022 11:04

    Juntada de contrafé eletrônica

  • 02/02/2022 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2022 13:38

    Audiência Preliminar designada para 22/03/2022 08:40 Vara Única da Comarca de Jaicós.

  • 13/07/2021 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2021 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JAICÓS     Processo nº 0000412-15.2019.8.18.0057 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ANTÔNIO CARLOS ROQUE Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           JAICÓS, 12 de julho de 2021         JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127   PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS  

  • 12/07/2021 18:10

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/07/2021 10:12

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2020 11:39

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2020 14:37

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/07/2020 14:34

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 21/07/2020 14:33

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/07/2020 14:32

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/07/2020 10:02

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000412-15.2019.8.18.0057.5004

  • 25/06/2020 12:34

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/06/2020 16:50

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/06/2020 16:42

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/05/2020 12:59

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 13º Distrito Policial

  • 21/05/2020 14:57

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2020 11:21

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/05/2020 11:21

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/05/2020 11:20

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/05/2020 17:40

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000412-15.2019.8.18.0057.5003

  • 23/03/2020 11:47

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Romana Leite Vieira. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/03/2020 08:24

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2020 12:38

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/03/2020 11:56

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/11/2019 14:44

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 13º Distrito Policial

  • 20/11/2019 13:52

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2019 13:47

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2019 13:47

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/11/2019 12:39

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000412-15.2019.8.18.0057.5002

  • 20/11/2019 10:48

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000412-15.2019.8.18.0057.5001

  • 18/11/2019 12:51

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Romana Leite Vieira. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/11/2019 09:02

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 05/11/2019 09:02

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2019

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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