13/12/2024 15:30

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 15:30

Baixa Definitiva
13/12/2024 15:28

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:58

Expedição de Certidão.
17/10/2024 06:32

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros)
16/10/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:22

Conclusos para despacho
14/10/2024 10:15

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros. (Origem:Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))
14/10/2024 09:48

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:46

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:20

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.
12/09/2024 12:13

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:47

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.
02/09/2024 19:14

Expedição de Certidão.
02/09/2024 19:12

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:36

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
09/08/2024 14:29

Expedição de intimação (outros).
22/07/2024 14:28

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros)
22/07/2024 14:27

Expedição de Certidão.
19/07/2024 18:08

Juntada de Petição de recurso ordinário
17/07/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 17/07/2024.
16/07/2024 11:53

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
16/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 06:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/07/2024 06:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/07/2024 06:50

Expedição de intimação (outros).
11/07/2024 22:57

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}
11/07/2024 21:14

Juntada de Petição de certidão (outras)
11/07/2024 21:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 15:58

Conclusos para o Gabinete
20/06/2024 09:06

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
18/06/2024 14:40

Expedição de intimação (outros).
18/06/2024 14:38

Alterada a parte
14/06/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 15:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/06/2024 15:20

Conclusos para o Gabinete
04/06/2024 15:20

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros vindo do(a) Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM)
03/06/2024 15:10

Declarada incompetência
30/05/2024 08:29

Conclusos para o Gabinete
30/05/2024 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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