06/05/2025 09:33

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 09:33

Baixa Definitiva
06/05/2025 09:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
05/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:05

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:05

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DE ASSIS em 29/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 03/04/2025.
03/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 03/04/2025.
03/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 13:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 13:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 13:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/03/2025 13:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/03/2025 16:38

Juntada de Petição de certidão (outras)
28/03/2025 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2025 08:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2024 09:50

Conclusos para julgamento
18/11/2024 12:28

Conclusos para decisão
18/11/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 18/11/2024.
15/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 16:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2024 16:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2024 11:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 08/11/2024.
08/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
08/11/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 08/11/2024.
08/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 08:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/11/2024 08:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/11/2024 08:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/11/2024 22:05

Conhecido o recurso de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A - CNPJ: 34.***.***/0007-90 (APELANTE) e não-provido
04/11/2024 13:25

Juntada de Petição de certidão (outras)
04/11/2024 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/07/2023 09:58

Recebidos os autos
13/07/2023 09:58

Conclusos para o Gabinete
13/07/2023 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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