14/02/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 14:27

Baixa Definitiva
14/02/2025 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
14/02/2025 14:27

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:14

Decorrido prazo de JOSE ADEILDO DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:14

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES BEZERRA DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
04/12/2024 00:21

Publicado Intimação (Outros) em 04/12/2024.
04/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 12:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/12/2024 12:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/12/2024 12:45

Expedição de intimação (outros).
29/11/2024 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2024 13:12

Juntada de Petição de certidão (outras)
29/11/2024 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2024 00:09

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES BEZERRA DA SILVA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:09

Decorrido prazo de JOSE ADEILDO DA SILVA em 13/11/2024 23:59.
08/11/2024 16:23

Conclusos para julgamento
06/11/2024 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 06/11/2024.
06/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 13:19

Conclusos para decisão
05/11/2024 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2024 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2024 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/11/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 01/11/2024.
01/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 08:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/10/2024 08:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/10/2024 08:19

Expedição de intimação (outros).
29/10/2024 16:36

Conhecido o recurso de JOSE ADEILDO DA SILVA - CPF: *27.***.*97-72 (APELANTE) e provido
24/10/2024 16:14

Remetidos os Autos (para o órgão julgador do vogal vencedor) para Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP). (Origem: Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior)
22/10/2024 16:41

Remetidos os Autos (para o órgão julgador do vogal vencedor) para Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior. (Origem: Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP))
22/10/2024 15:34

Juntada de Petição de certidão (outras)
22/10/2024 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE ADEILDO DA SILVA em 16/10/2024 23:59.
27/09/2024 14:35

Conclusos para julgamento
26/09/2024 15:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/09/2024 15:51

Conclusos para admissibilidade recursal
26/09/2024 15:51

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães
26/09/2024 14:28

Declarada incompetência
26/09/2024 09:06

Conclusos para decisão
25/09/2024 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 01:53

Publicado Intimação (Outros) em 25/09/2024.
25/09/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 14:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/09/2024 14:55

Conclusos para admissibilidade recursal
23/09/2024 14:55

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP)
23/09/2024 14:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/09/2024 14:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/09/2024 14:55

Expedição de intimação (outros).
23/09/2024 14:40

Determinação de redistribuição por prevenção
19/09/2024 09:08

Recebidos os autos
19/09/2024 09:08

Conclusos para o Gabinete
19/09/2024 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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