TJPE - 0024964-83.2024.8.17.2001

07/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (para análise pela 2ª vice-presidência no órgão especial) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Orgão Especial (Órgão Especial). (Origem:Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau)

07/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado

07/07/2025 12:20

Conclusos para despacho

07/07/2025 12:19

Expedição de Certidão.

13/04/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025 00:20

Publicado Intimação (Outros) em 03/04/2025.

03/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

01/04/2025 12:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2025 12:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/02/2025 00:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 20/02/2025 23:59.

13/02/2025 15:15

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

01/02/2025 00:03

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DA SILVA em 31/01/2025 23:59.

20/01/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2025 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 11/12/2024.

11/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

09/12/2024 21:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024 21:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024 21:06

Expedição de intimação (outros).

09/12/2024 21:06

Expedição de intimação (outros).

29/11/2024 17:49

Negado seguimento ao recurso

14/11/2024 05:11

Conclusos para julgamento

08/11/2024 15:16

Conclusos para decisão

23/10/2024 15:27

Conclusos para despacho

23/10/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024 00:16

Publicado Intimação (Outros) em 16/10/2024.

16/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

14/10/2024 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024 17:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024 08:54

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães)

14/10/2024 08:30

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2024 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024 13:19

Juntada de Petição de recurso

11/10/2024 08:48

Expedição de Certidão.

11/10/2024 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024 00:32

Publicado Intimação (Outros) em 11/10/2024.

11/10/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

09/10/2024 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024 16:40

Expedição de intimação (outros).

07/10/2024 18:22

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido

04/10/2024 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2024 12:48

Juntada de Petição de certidão (outras)

20/08/2024 17:37

Conclusos para o Gabinete

20/08/2024 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2024 02:15

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024 01:08

Publicado Intimação (Outros) em 14/08/2024.

14/08/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024 03:08

Publicado Intimação (Outros) em 13/08/2024.

13/08/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2024 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024 17:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/08/2024 17:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/08/2024 17:41

Expedição de intimação (outros).

09/08/2024 14:49

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido

08/08/2024 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2024 16:57

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/07/2024 14:01

Conclusos para o Gabinete

18/07/2024 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 01/07/2024.

22/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024 10:41

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

20/06/2024 14:50

Expedição de intimação (outros).

20/06/2024 14:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/06/2024 14:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/06/2024 14:48

Alterada a parte

20/06/2024 14:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/06/2024 10:28

Conclusos para o Gabinete

19/06/2024 10:28

Dados do processo retificados

19/06/2024 10:27

Alterada a parte

19/06/2024 10:27

Processo enviado para retificação de dados

19/06/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024 16:54

Recebidos os autos

17/06/2024 16:54

Conclusos para o Gabinete

17/06/2024 16:54

Distribuído por sorteio