TJPE - 0027001-72.2023.8.17.9000

02/07/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

02/07/2025 13:43

Transitado em Julgado em 02/07/2025

30/06/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 595276/2025

30/06/2025 12:12

Protocolizada Petição 595276/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025

26/06/2025 13:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

25/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025 19:40

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS LIMA ALVES

17/06/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/06/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2025 11:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 552502/2025

17/06/2025 11:32

Protocolizada Petição 552502/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025

16/05/2025 19:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2025 19:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/05/2025 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

05/05/2025 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO