TJPI - 0000258-49.2019.8.18.0072

1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS ADRIANO ALVES SIQUEIRA

CPF *63.***.*16-64

Advogados

MARA ADRIANNINE DOS SANTOS BRITO

OAB: 7505/PI

CPF *55.***.*91-72

NAPOLEAO CORTEZ FILHO

OAB: 8890/PI

CPF *74.***.*08-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SABRINA DA SILVA FERREIRA

CPF *87.***.*17-10

GILMARA SEVERINA CARDOSO

CPF *39.***.*77-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 15:26

    Arquivado Definitivamente

  • 30/01/2024 15:26

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2024 15:26

    Arquivado Definitivamente

  • 30/01/2024 15:25

    Transitado em Julgado em 30/01/2024

  • 30/01/2024 04:20

    Decorrido prazo de MARCOS ADRIANO ALVES SIQUEIRA em 29/01/2024 23:59.

  • 16/01/2024 13:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/12/2023 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 08:28

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 09/08/2023 11:11

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 18:14

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2023 04:17

    Decorrido prazo de MARCOS ADRIANO ALVES SIQUEIRA em 04/08/2023 23:59.

  • 18/07/2023 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 09:11

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 00:45

    Decorrido prazo de MARCOS ADRIANO ALVES SIQUEIRA em 05/06/2023 23:59.

  • 19/05/2023 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 08:28

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2023 08:27

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 06:02

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 23/01/2023 23:59.

  • 14/01/2023 11:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/01/2023 11:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/01/2023 11:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/12/2022 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 00:46

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 27/10/2022 23:59.

  • 20/10/2022 10:05

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/10/2022 11:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 18/10/2022 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 11:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 11:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/10/2022 11:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 11:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2022 11:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2022 17:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/09/2022 14:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2022 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 08:28

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 08:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/10/2022 11:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 23/08/2022 14:14

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 23/08/2022 12:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 23/08/2022 11:43

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/08/2022 12:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 05/08/2022 12:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/07/2022 12:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2022 12:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2022 20:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2022 07:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/05/2022 13:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/05/2022 12:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/05/2022 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2022 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2022 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2022 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 08:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/04/2022 08:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/03/2022 08:56

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/03/2022 12:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 26/03/2022 20:58

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/03/2022 12:30 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 22/03/2022 15:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/03/2022 15:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/03/2022 11:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2022 15:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2022 15:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/02/2022 19:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2022 01:49

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 01:48

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 01:48

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/02/2022 23:59.

  • 20/01/2022 09:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2022 22:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/01/2022 22:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2022 22:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2022 22:34

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2022 22:30

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2021 08:24

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/10/2021 12:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 25/10/2021 08:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/10/2021 15:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/10/2021 00:25

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 18/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 17:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2021 17:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/10/2021 13:12

    Juntada de informação

  • 30/09/2021 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2021 09:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/09/2021 23:15

    Juntada de informação

  • 21/09/2021 23:11

    Juntada de Ofício

  • 21/09/2021 22:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2021 22:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2021 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2021 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2021 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2021 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 14:34

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/10/2021 12:00 Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí.

  • 21/09/2021 14:23

    Juntada de informação

  • 16/07/2021 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ     Processo nº 0000258-49.2019.8.18.0072 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: MARCOS ADRIANO ALVES SIQUEIRA Advogado(s): MARA ADRIANNINE DOS SANTOS BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 7505), NAPOLEÃO CORTEZ FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8890) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 15 de julho de 2021         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 15/07/2021 09:13

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2021 11:44

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 26: 10/2021 12:00 SALA DAS AUDIÊNIAS.

  • 10/05/2021 07:55

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2020 13:15

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 12/05/2020 11:25

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 20/03/2020 11:39

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/03/2020 11:37

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 20/03/2020 11:37

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 04/03/2020 09:48

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000258-49.2019.8.18.0072.5004

  • 04/03/2020 09:48

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000258-49.2019.8.18.0072.5003

  • 18/02/2020 11:14

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCOS ADRIANO ALVES SIQUEIRA

  • 23/01/2020 11:33

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/01/2020 11:31

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 23/01/2020 11:24

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 23/01/2020 11:23

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/01/2020 08:59

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000258-49.2019.8.18.0072.5002

  • 15/01/2020 13:35

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RODRIGO MORAIS LEITE. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/01/2020 13:27

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 20/11/2019 08:09

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2019 08:08

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/11/2019 09:10

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000258-49.2019.8.18.0072.5001

  • 11/11/2019 09:24

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/11/2019 09:07

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 22/10/2019 13:38

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/10/2019 14:03

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/10/2019 13:27

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/10/2019 11:26

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 18/10/2019 11:26

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MARCOS ADRIANO ALVES SIQUEIRA.

  • 18/10/2019 09:55

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2019 12:13

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 17/10/2019 11:45

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 17/10/2019 11:45

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2019

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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