01/08/2024 15:46

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 15:46

Baixa Definitiva
01/08/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
01/08/2024 15:46

Expedição de Certidão.
01/08/2024 00:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 31/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:02

Decorrido prazo de AMANDA TELES DA SILVA em 10/07/2024 23:59.
12/06/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.
12/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 13:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2024 13:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2024 13:35

Expedição de intimação (outros).
07/06/2024 15:51

Conhecido o recurso de FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO - CNPJ: 05.***.***/0001-90 (APELANTE) e não-provido
04/06/2024 15:11

Juntada de Petição de certidão (outras)
04/06/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 12:56

Conclusos para o Gabinete
02/05/2024 12:56

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:54

Expedição de Certidão.
30/04/2024 00:15

Decorrido prazo de AMANDA TELES DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
12/04/2024 07:53

Expedição de intimação (outros).
12/04/2024 07:51

Dados do processo retificados
12/04/2024 07:47

Alterada a parte
12/04/2024 07:46

Processo enviado para retificação de dados
11/04/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2023 00:31

Decorrido prazo de FABIO SERVULO DA SILVA ALVES em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:17

Decorrido prazo de ERIC DE LIMA RODRIGUES em 24/11/2023 23:59.
14/11/2023 13:52

Conclusos para o Gabinete
14/11/2023 13:52

Expedição de Certidão.
14/11/2023 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 13:03

Expedição de intimação (outros).
06/11/2023 23:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 15:46

Expedição de intimação (outros).
18/10/2023 15:45

Dados do processo retificados
18/10/2023 15:45

Alterada a parte
18/10/2023 15:45

Processo enviado para retificação de dados
18/10/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 12:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/10/2023 12:40

Conclusos para o Gabinete
06/10/2023 12:40

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães
06/10/2023 12:07

Declarada incompetência
02/10/2023 11:46

Recebidos os autos
02/10/2023 11:46

Conclusos para o Gabinete
02/10/2023 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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