TJPE - 0029140-18.2018.8.17.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 15:21
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 14:12
Recebidos os autos
-
16/05/2025 14:12
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
20/12/2024 23:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/12/2024 09:48
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
-
04/12/2024 00:04
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/12/2024.
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04/12/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
-
02/12/2024 16:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/12/2024 16:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/10/2024 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2024 13:01
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 15:08
Juntada de Petição de apelação
-
14/08/2024 23:45
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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22/07/2024 10:41
Juntada de Petição de resposta preliminar
-
19/07/2024 18:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/07/2024 18:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/07/2024 18:10
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
25/04/2024 08:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/04/2024 16:17
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 16:16
Conclusos cancelado pelo usuário
-
24/04/2024 16:16
Conclusos para julgamento
-
18/03/2024 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/03/2024 20:43
Juntada de Petição de resposta preliminar
-
01/03/2024 15:38
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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02/02/2024 15:48
Julgado procedente o pedido
-
01/02/2024 19:40
Conclusos para julgamento
-
29/01/2024 14:25
Juntada de Petição de parecer (outros)
-
16/11/2023 05:39
Juntada de Petição de resposta preliminar
-
09/11/2023 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/11/2023 10:05
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
17/10/2023 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 12:53
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 12:32
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
07/08/2023 16:30
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
25/07/2023 13:50
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
12/05/2023 22:30
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2023 17:05
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 16:06
Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria
-
19/04/2023 15:59
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 21:13
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 08:27
Remetidos os Autos (Análise) para Diretoria de Saúde
-
07/11/2022 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2022 09:25
Conclusos para despacho
-
25/08/2022 10:10
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2022 18:40
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2022 14:53
Expedição de intimação.
-
04/08/2022 14:53
Expedição de intimação.
-
22/07/2022 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2022 14:41
Conclusos para despacho
-
21/06/2022 09:51
Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Perícia realizada
-
21/06/2022 09:51
Juntada de Certidão
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06/06/2022 15:52
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
29/10/2021 15:58
Mandado devolvido ratificada a liminar
-
29/10/2021 15:58
Juntada de Petição de diligência
-
28/10/2021 19:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/10/2021 15:58
Remetidos os Autos (Análise) para Diretoria de Saúde
-
28/10/2021 15:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/10/2021 15:56
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
28/10/2021 15:56
Expedição de intimação.
-
27/10/2021 07:22
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2021 14:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/10/2021 14:45
Juntada de Petição de diligência
-
13/10/2021 18:47
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2021 16:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/10/2021 15:26
Expedição de intimação.
-
13/10/2021 15:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/10/2021 15:21
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
13/10/2021 15:21
Expedição de Mandado.
-
08/10/2021 22:11
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2021 17:34
Conclusos para decisão
-
07/10/2021 17:33
Juntada de Petição de certidão
-
07/10/2021 16:49
Juntada de Documento Diretoria de Saúde
-
03/08/2021 18:07
Expedição de intimação.
-
22/06/2021 22:46
Decisão Interlocutória de Mérito
-
22/06/2021 17:13
Conclusos para despacho
-
15/07/2020 14:48
Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria
-
15/07/2020 14:47
Juntada de Certidão
-
15/06/2020 16:28
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2020 17:41
Juntada de Petição de resposta
-
29/05/2020 15:36
Remetidos os Autos (Análise) para Diretoria de Saúde
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29/05/2020 15:35
Expedição de intimação.
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28/05/2020 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2020 00:07
Conclusos para despacho
-
16/04/2020 13:59
Juntada de Petição de petição
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15/04/2020 18:38
Juntada de Petição de resposta
-
15/04/2020 11:44
Expedição de intimação.
-
15/04/2020 11:44
Expedição de intimação.
-
14/04/2020 12:59
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2020 03:15
Conclusos para despacho
-
09/07/2019 10:52
Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria
-
09/07/2019 10:51
Juntada de Certidão
-
03/07/2019 17:29
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2019 19:18
Remetidos os Autos (Análise) para Diretoria de Saúde
-
04/06/2019 19:18
Expedição de intimação.
-
04/06/2019 19:18
Expedição de intimação.
-
28/05/2019 13:22
Decisão Interlocutória de Mérito
-
28/05/2019 11:18
Conclusos para decisão
-
28/05/2019 11:13
Conclusos cancelado pelo usuário
-
27/05/2019 15:23
Conclusos para decisão
-
13/07/2018 10:54
Juntada de Petição de outros (petição)
-
09/07/2018 10:18
Juntada de Petição de diligência
-
09/07/2018 10:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/07/2018 11:58
Juntada de Petição de contestação
-
03/07/2018 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/06/2018 00:23
Expedição de intimação.
-
28/06/2018 00:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/06/2018 00:22
Expedição de citação.
-
21/06/2018 14:51
Concedida a Antecipação de tutela
-
20/06/2018 08:22
Conclusos para decisão
-
20/06/2018 08:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2018
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão\Acórdão • Arquivo
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Outros Documentos • Arquivo
Decisão\Acórdão • Arquivo
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