TJPE - 0029669-37.2018.8.17.2001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Capital

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VIVALDO TORRES SANTOS

CPF *40.***.*86-04

PATRICIA SCHEILA DE MELO PINTO

CPF *30.***.*08-87

Advogados

ALUISIO FREITAS DE ALMEIDA JUNIOR

CPF *99.***.*80-72

Polo Passivo

Partes

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO

CNPJ: 05.136.779/0001-90

MARIA DO CARMO DE MELO SANTOS

CPF *18.***.*06-60

JOAO BEZERRA DE MELO

Advogados

CLAUDIO AUGUSTO VARELA AYRES DE MELO

CPF *25.***.*83-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

30 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 17:23

    Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

  • 29/01/2025 00:06

    Decorrido prazo de JOÃO BEZERRA DE MELO em 28/01/2025 23:59.

  • 29/01/2025 00:06

    Decorrido prazo de FUNAPE em 28/01/2025 23:59.

  • 29/01/2025 00:06

    Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE MELO SANTOS em 28/01/2025 23:59.

  • 29/01/2025 00:02

    Decorrido prazo de JOÃO BEZERRA DE MELO em 28/01/2025 23:59.

  • 29/01/2025 00:02

    Decorrido prazo de FUNAPE em 28/01/2025 23:59.

  • 29/01/2025 00:02

    Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE MELO SANTOS em 28/01/2025 23:59.

  • 13/01/2025 12:53

    Conclusos para despacho

  • 26/12/2024 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2024 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2024 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2024 00:03

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/12/2024.

  • 06/12/2024 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

  • 04/12/2024 09:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/12/2024 09:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/12/2024 09:37

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 16/10/2024 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2024 17:55

    Alterado o assunto processual

  • 14/03/2024 15:21

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2024 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2024 13:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2023 10:26

    Conclusos para o Gabinete

  • 28/11/2023 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 12:49

    Expedição de intimação (outros).

  • 10/10/2023 12:39

    Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 09/10/2023 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 11:11

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 13:55

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 12/09/2023 13:38

    Conclusos para o Gabinete

  • 12/09/2023 13:34

    Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

  • 28/08/2023 13:54

    Juntada de Petição de despacho

  • 10/06/2021 17:58

    Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior

  • 10/06/2021 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2021 14:57

    Expedição de intimação.

  • 07/01/2021 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/01/2021 11:32

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2020 11:58

    Juntada de Petição de Apelação

  • 26/10/2020 12:00

    Expedição de intimação.

  • 23/10/2020 10:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/10/2020 14:30

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/09/2020 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2020 10:52

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2020 10:51

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/06/2020 22:43

    Expedição de intimação.

  • 03/06/2020 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2020 13:59

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2020 23:56

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 20/05/2020 17:54

    Juntada de Petição de outros (documento)

  • 14/05/2020 15:11

    Expedição de intimação.

  • 14/05/2020 15:11

    Expedição de intimação.

  • 14/05/2020 15:11

    Expedição de intimação.

  • 14/05/2020 15:11

    Expedição de intimação.

  • 12/05/2020 16:42

    Julgado procedente o pedido

  • 14/04/2020 17:19

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2020 16:16

    Juntada de Petição de manifestação ministerial

  • 05/03/2020 14:55

    Expedição de intimação.

  • 02/03/2020 07:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2019 13:25

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2019 17:29

    Juntada de Petição de razões finais

  • 18/06/2019 16:18

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 18/06/2019 16:18

    Juntada de Termo de audiência

  • 18/06/2019 16:18

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 22/05/2019 14:38

    Audiência instrução e julgamento designada para 18/06/2019 15:00 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

  • 22/05/2019 14:36

    Expedição de intimação.

  • 20/05/2019 14:04

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2019 13:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/05/2019 13:58

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2019 13:57

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/05/2019 21:51

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 07/05/2019 21:48

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 07/05/2019 21:46

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 07/05/2019 21:44

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 07/05/2019 21:41

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2019 16:28

    Juntada de Petição de petição em pdf

  • 21/12/2018 17:24

    Expedição de intimação.

  • 20/12/2018 15:04

    Registrado despacho OS CGJ 05/2019

  • 19/12/2018 19:12

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2018 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2018 14:50

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2018 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2018 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2018 18:42

    Expedição de intimação.

  • 09/11/2018 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2018 16:27

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2018 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2018 15:39

    Expedição de intimação.

  • 22/10/2018 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2018 10:52

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2018 00:09

    Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE MELO SANTOS em 10/10/2018 23:59:59.

  • 09/10/2018 20:44

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 09/10/2018 20:33

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 09/10/2018 20:26

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 09/10/2018 20:23

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 09/10/2018 20:20

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 09/10/2018 20:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/09/2018 11:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/09/2018 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2018 19:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/09/2018 11:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/09/2018 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2018 06:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2018 16:30

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2018 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2018 00:06

    Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE MELO SANTOS em 18/07/2018 23:59:59.

  • 10/07/2018 08:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/07/2018 08:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2018 21:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2018 10:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2018 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2018 10:44

    Expedição de intimação.

  • 03/07/2018 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2018 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2018 14:49

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2018 14:49

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2018

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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