TJPE - 0030360-73.2023.8.17.2810

13/06/2025 11:07

Conclusos para despacho

05/06/2025 12:19

Recebidos os autos

05/06/2025 12:19

Juntada de Petição de decisão

04/12/2024 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/12/2024 14:59

Expedição de Certidão.

25/10/2024 11:30

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DA SILVA FERREIRA em 24/10/2024 23:59.

22/10/2024 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2024 04:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/10/2024.

03/10/2024 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024 14:57

Juntada de Petição de apelação

02/10/2024 11:47

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

01/10/2024 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2024 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2024 14:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/08/2024 17:18

Julgado procedente em parte do pedido

29/08/2024 10:09

Conclusos para julgamento

15/08/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024 11:17

Conclusos para o Gabinete

05/08/2024 16:32

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

29/07/2024 14:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/06/2024 07:24

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024 09:54

Conclusos para despacho

04/06/2024 08:15

Conclusos para o Gabinete

04/06/2024 08:15

Expedição de Certidão.

28/05/2024 03:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES em 27/05/2024 23:59.

10/04/2024 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024 12:18

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

01/04/2024 10:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/04/2024 10:07

Expedição de Certidão.

01/04/2024 10:05

Dados do processo retificados

01/04/2024 10:03

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/04/2024 10:03

Processo enviado para retificação de dados

08/03/2024 10:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/11/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023 16:08

Conclusos para despacho

14/09/2023 17:22

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

12/09/2023 14:36

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

11/09/2023 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2023 16:52

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

31/08/2023 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2023 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2023 15:16

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

30/08/2023 15:16

Expedição de Mandado\mandado (outros).

30/08/2023 15:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/08/2023 15:10

Expedição de Certidão.

30/08/2023 15:09

Dados do processo retificados

30/08/2023 15:08

Alterada a parte

30/08/2023 15:08

Processo enviado para retificação de dados

29/08/2023 14:42

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

24/08/2023 19:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a J. E. D. S. F. - CPF: *63.***.*50-07 (EXEQUENTE).

10/08/2023 11:02

Juntada de Petição de documentos diversos

24/07/2023 08:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/07/2023 08:52

Conclusos para decisão

24/07/2023 08:52

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes vindo do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes

24/07/2023 08:52

Dados do processo retificados

24/07/2023 08:51

Alterado o assunto processual

24/07/2023 08:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

24/07/2023 08:51

Processo enviado para retificação de dados

24/07/2023 08:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/07/2023 18:51

Declarada incompetência

07/07/2023 15:48

Conclusos para decisão

07/07/2023 15:48

Distribuído por sorteio