01/06/2025 18:11

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 10:44

Expedição de Certidão.
26/05/2025 01:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.
22/05/2025 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 14:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
19/05/2025 14:46

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:04

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:05

Conclusos cancelado pelo usuário
02/04/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2025 15:15

Conclusos para despacho
15/02/2025 15:15

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 19:15

Expedição de Certidão.
20/12/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 08:27

Expedição de Certidão.
11/12/2024 00:18

Decorrido prazo de GERALDO IVAN DA CUNHA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:19

Conclusos 5
05/12/2024 14:19

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:12

Publicado Despacho em 03/12/2024.
03/12/2024 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2024 12:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/12/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 18:35

Conclusos 5
28/11/2024 18:34

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:28

Processo Reativado
13/11/2024 17:28

Expedição de Certidão.
12/11/2024 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 00:14

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 11/11/2024 23:59.
11/09/2024 02:59

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:38

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 22:47

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 22:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
09/09/2024 14:26

Expedição de RPV.
26/08/2024 18:10

Expedição de Comunicação via sistema.
26/08/2024 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2024 17:17

Conclusos para julgamento
06/08/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 11:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/07/2024 16:54

Expedição de Comunicação via sistema.
26/07/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 15:28

Alterado o assunto processual
22/07/2024 16:32

Conclusos para decisão
22/07/2024 16:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/07/2024 16:16

Processo Reativado
20/06/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 16:00

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 16:00

Conclusos cancelado pelo usuário
15/05/2024 15:59

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/05/2024 13:27

Conclusos para julgamento
14/05/2024 13:27

Expedição de Certidão.
02/05/2024 09:47

Recebidos os autos
02/05/2024 09:47

Juntada de Petição de certidão (outras)
08/04/2021 17:03

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
24/03/2021 19:42

Juntada de Petição de contrarrazões
16/03/2021 18:08

Expedição de Outros documentos.
06/03/2021 14:12

Juntada de Petição de recurso inominado
08/02/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.
31/01/2021 23:19

Julgado improcedente o pedido
14/12/2020 15:50

Conclusos para julgamento
14/12/2020 11:13

Juntada de Petição de resposta
13/11/2020 16:18

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2020 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2020 15:48

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 01:45

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 13:54

Conclusos para despacho
21/09/2020 12:12

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 15:23

Audiência Una designada para 04/11/2020 14:20 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.
18/09/2020 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2020

Ultima Atualização
01/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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